Apple pagará R$235 mil para escritores chineses em caso envolvendo infrações de direitos autorais

Bandeira - China/Apple

De acordo com o Chinadaily, a Apple foi condenada a indenizar três escritores chineses num total superior a 730 mil yuans (cerca de R$235 mil) por infrações de direitos autorais em ebooks, conforme determinou o Tribunal Popular de Xangai.

Bandeira - China/Apple

Os casos fazem parte do segundo processo judiciais movido contra a Apple pela Writers’ Right Protection Union, uma organização que protege os diretos online de escritores chineses. Eles alegam que a Apple não tem permissão dos autores para comercializar suas obras na iBookstore. O juiz responsável pelo caso, Feng Gang, disse que “a Apple deve assumir a responsabilidade pois, como possui uma grande plataforma online de downloads, tem o dever de verificar se os livros enviados por terceiros estão em conformidade com as leis vigentes”.

Quem sou eu para opinar sobre algo do tipo, mas é sabido que casos como esses são complexos demais. É o mesmo que dizer que o Google é responsável por todos os vídeos do YouTube, quando na verdade os “donos” — quem faz o upload — deles são os próprios usuários. Complicado…

[via ZDNet]

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