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Patentes: Apple e Broadcom escapam de multa bilionária

Aberto pela Caltech, o processo vem se arrastando desde 2016
g0d4ather / Shutterstock.com
Broadcom

A Apple e uma de suas principais fornecedoras de chips, a Broadcom, convenceram hoje a Corte de Apelos dos Estados Unidos a anular o resultado que obrigava as duas empresas a pagar cerca de US$1,1 bilhão ao Instituto de Tecnologia da Califórnia (Caltech, na sigla em inglês), em um processo por violação de patentes Wi-Fi.

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A ação teve em início em 2016, quando a Caltech acusou a Broadcom de violar quatro de suas patentes na produção de seus chips — os quais, segundo a acusação, foram utilizados em vários dos modems encontrados em dispositivos comercializados pela Apple, como iPhones e iPads. As patentes estão relacionadas a sistemas de codificação que corrigem erros na transmissão de dados usados no padrão IEEE 802.11.

Em 2020, a Maçã foi condenada a pagar US$837,8 milhões, enquanto a Broadcom ficou com uma multa adicional de US$270,2 milhões. Na ocasião, ambas decidiram apelar da decisão, alegando que ela havia sido conduzida com “vários erros legais”.

A indenização conferida à Caltech foi sustentada pelo argumento de que a instituição poderia ter negociado diretamente tanto com a Apple quanto com a Broadcom, e conferir licenças de uso das suas patentes para as duas empresas. O caso era considerado um dos maiores na história dos EUA envolvendo possíveis infrações de patentes.

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Nesta sexta-feira, a Corte de Apelos dos EUA decidiu reverter a decisão, alegando que as evidências apresentadas pela Caltech não justificavam as multas apresentadas em 2020. No mais, a corte ordenou que um novo novo julgamento seja realizado.

Além de Apple e Broadcom, a Caltech também é conhecida por já ter processado outras empresas como Microsoft, Samsung, Dell e HP — todas também por violação de patentes. Os processos ainda estão em andamento.

via Reuters

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