Em disputa contra a Gradiente, juiz afirma que Apple poderá continuar usando a marca iPhone no Brasil

Gradiente vs. Apple

A Gradiente não poderá impedir que a Apple utilize a marca iPhone no Brasil, pelo menos é isso que diz uma matéria do Olhar Digital.

Gradiente vs. Apple

De acordo com eles, o juiz Eduardo André Brandão de Brito Fernandes decidiu que a Maçã tinha razão ao reclamar da brasileira e da tentativa de fazer com que o iPhone que todos nós conhecemos não fosse mais vendido no Brasil. Na quinta-feira passada (19/9), o juiz determinou que a Gradiente não é a única dona da marca, o que muito provavelmente fará com que o INPI (Instituto Nacional de Propriedade Industrial) cancele o atual registro da empresa brasileira, o republicando para que ele fique de acordo com a nova realidade.

Segundo o juiz, a Apple não deseja cancelar a marca “Gradiente iphone”, quer apenas que a empresa brasileira não utilize-a isoladamente. Assim, ele entendeu que a firma de Cupertino quer a manutenção do que já acontece hoje no mercado, sem que nenhuma empresa tenha prejuízo.

  • Telefone da Apple: iPhone.
  • Telefone da Gradiente: Gradiente iphone.

Para o juiz, as duas empresas estão corretas em suas defesas: a Apple de fato transformou o nome iPhone em algo mundialmente conhecido, enquanto que a Gradiente foi, sim, a primeira a pensar (pelo menos explicitamente, aqui no Brasil) no nome “iphone” como uma marca de telefone.

Decisão do juiz, compartilhada pelo Gizmodo Brasil.

Um dos pontos mais discutidos dessa briga foi se a Gradiente agiu ou não de má fé. Sobre isso, o juiz afirmou que não. A explicação é simples: o INPI demorou oito anos para conceder a marca à Gradiente e muita coisa mudou nesse período — incluindo o lançamento do telefone da Apple em 2007.

Tudo, então, deverá permanecer como está agora — ainda que a Gradiente possa recorrer da decisão —, incluindo os planos da empresa brasileira de lançar novos “iphones” no mês que vem.

[dica do Lincon Barco]

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