Tribunal de Apelações dos EUA recalcula valor que a Samsung pagará à Apple por infrações

Difícil acreditar, mas aquela antiga disputa judicial entre Apple e Samsunginiciada em 2012 — ainda está rendendo…

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Resumidamente, depois de muitas idas e vindas, a Samsung foi sentenciada a pagar cerca de US$900 milhões à Apple por conta de diversas patentes que ela infringiu. Nesta semana, conforme informou a Reuters, o Tribunal de Apelações dos Estados Unidos reavaliou tudo e reverteu parte dessa decisão, informando que algumas marcas registradas da Apple envolvidas na disputa não poderiam ser protegidas.

Na verdade não estamos falando de trademark (marca registrada), e sim de “trade dress” — um termo legal americano o qual registra, como uma marca, a forma como um determinado produto é embalado/apresentado. Uma das acusações da Apple era justamente essa, de copiar a “apresentação” dos iPhones e, com isso, interferir na sua marca e na conexão que ela criou com seus clientes.

O Tribunal de Apelações, porém, não caiu nessa e afirmou que as características que a Apple procurou registrar não eram elegíveis para este tipo de proteção legal pois estão relacionadas com o funcionamento do telefone em si. Caso esse registro fosse dado, a Apple teria em suas mãos um monopólio sobre esses recursos, o que não seria saudável. Como a Samsung não pode copiar algo que não é propriedade da Apple, ela se livrou de pagar US$382 milhões (valor relacionado aos itens desconsiderados pelo tribunal).

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A Apple definitivamente não está precisando desse dinheiro, mas o caso em si envolve muito mais do que isso (moralmente falando).

[via 9to5Mac]

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