Informações e esclarecimentos sobre o novo Apple shop no Dufry do Aeroporto de Guarulhos

Há cerca de duas semanas nós falamos que o Duty Free Dufry de Guarulhos (localizado no Terminal 3, na área de embarque) ganhou uma espécie de Apple shop com preços interessantes não só para iPhones, mas também para iPads, iPods e Macs.

No artigo informamos que a Daniela Amaral (gerente internacional de compras da Dufry) havia explicado à VEJA que visitantes da loja “não estão sujeitos à taxação da alfândega e não precisam se preocupar com o limite da cota de compras no exterior”. Esta informação não fez muito sentido pois as únicas compras que não entram na cota alfandegária de US$500 são as feitas no free shop, mas estas também contam com um limite de US$500 — por isso que é curioso termos um MacBook Pro de US$1.600 sendo vendido nessa nova loja.

A assessoria de comunicação da Receita Federal entrou em contato com o MacMagazine para esclarecer esses pontos de uma vez por todas. Eis a declaração dela:

A título de esclarecimento, em relação à notícia “Duty Free Dufry de Guarulhos ganha uma espécie de Apple shop com preços interessantes”, a Receita Federal informa que, ao contrário do alegado pela gerente internacional de compras da Dufry, as compras feitas em loja franca no embarque internacional estão sujeitas à taxação e ao limite da cota de isenção para compras no exterior.

O valor das compras realizadas no free shop de partida do país, caso tais compras retornem ao Brasil na bagagem do passageiro, será somado ao valor das demais compras realizadas no exterior. Caso ultrapasse a cota de US$500, será objeto de tributação.

No caso de um celular, um relógio e uma máquina fotográfica, caso o equipamento seja o único na posse do viajante e usado, estará isento.

O Mário Rolla (gerente geral de comunicação corporativa da Dufry) também nos confirmou esta informação, nos encaminhando a orientação da Receita Federal:

Quaisquer aquisições nas lojas Dufry situadas nas áreas restritas de embarque internacional, ou seja, após o controle emigratório (saída), não estão excluídas para o cálculo de isenção dos US$500. Assim, o valor do equipamento adquirido será somados às outras compras realizadas no exterior e do montante será excluída a cota de US$500 de isenção.

Apenas no caso de um, e somente um, telefone celular é que ele não comporá a base tributável por ser um bem de uso manifestamente pessoal, conforme o § 1º da IN RFB 1059/2010.

Ele confirmou também que os produtos da loja Dufry em parceria com a Apple são importados, e que a aplicação do selo da Anatel nos celulares — e possivelmente em outros produtos não comentados por ele — apenas indica que são compatíveis com o sistema brasileiro.

O leitor Valter Araujo, que atualmente mora no Canadá, nos enviou um email informando que muitos eletrônicos adquiridos tanto lá quanto nos EUA contam com o logo da Anatel justamente para indicar que estão em conformidade com as regras brasileiras, mas não necessariamente são fabricados e comercializados em nosso país — como exemplo, ele citou o aspirador sem fio iRobot Roomba.


Capa do podcast MacMagazine no Ar

MacMagazine no Ar

Episódio: #144
Gravação: 18 de agosto de 2015
Duração: 1h13min08
Trilha sonora: Arcade Fire

Nós discutimos isso no MacMagazine no Ar #144 e pode não ter ficado muito claro, então não custa esclarecer novamente: ter um selo da Anatel estampado em um produto pode ajudar a comprovar que ele foi montado/fabricado no Brasil, mas isso de maneira nenhuma quer dizer que os fiscais da alfândega liberarão a entrada de produtos com o selo sem a apresentação de uma nota fiscal brasileira ou do imposto devidamente pago (DARF). Ou seja, houve ruído na informação repassada à VEJA.

O grande diferencial de se adquirir um produto desses no novo Apple shop localizado no Terminal 3 do Aeroporto Internacional de Guarulhos é a possibilidade de se pagar um valor um pouco mais caro do que nos EUA (porém bem mais barato do que no Brasil), converter o valor para reais e dividir tudo em várias vezes — afinal, nos EUA toda compra é à vista. Ainda assim, como dissemos, no retorno você terá que pagar o imposto caso o produto seja um iPad (acima de US$500) ou um MacBook [Air/Pro].

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