Desembargador determina o desbloqueio do WhatsApp no Brasil

Conforme noticiamos ontem, um juiz determinou o bloqueio de 48 horas do WhatsApp no Brasil por conta de uma investigação ligada a facções criminosas. É claro que o WhatsApp e o Facebook (dona do serviço) não gostaram nada disso, conforme destacou o Gizmodo Brasil.

Eis o que Mark Zuckerberg disse:

Hoje à noite, um juiz brasileiro bloqueou o WhatsApp para mais de 100 milhões de usuários do aplicativo no país.

Estamos trabalhando duro para reverter essa situação. Até lá, o Messenger do Facebook continua ativo e pode ser usado para troca de mensagens.

Este é um dia triste para o país. Até hoje o Brasil tem sido um importante aliado na criação de uma internet aberta. Os brasileiros estão sempre entre os mais apaixonados em compartilhar suas vozes online.

Estou chocado que nossos esforços em proteger dados pessoais poderiam resultar na punição de todos os usuários brasileiros do WhatsApp pela decisão extrema de um único juiz.

Esperamos que a justiça brasileira reverta rapidamente essa decisão. Se você é brasileiro, por favor faça sua voz ser ouvida e ajude seu governo a refletir a vontade do povo.

Jan Koum (cofundador do WhatsApp) também se pronunciou:

Estamos decepcionados com a decisão míope de cortar o acesso ao WhatsApp, um instrumento de comunicação do qual tantos brasileiros dependem, e é triste ver o Brasil se isolar do resto do mundo.

Mas alguém duvidava que esse bloqueio permaneceria por 48 horas mesmo?

Conforme informou Lauro Jardim (colunista do O Globo), o desembargador Xavier de Souza (da 11ª Câmara do Tribunal de Justiça de São Paulo) acaba de determinar o desbloqueio do WhatsApp em todo o Brasil.

Ainda de acordo com Jardim, o desembargador já tinha precedente favorável ao desbloqueio em outras duas decisões envolvendo impugnação de quebra de sigilo, exatamente o que foi pedido hoje para o WhatsApp. Além de um recurso do WhatsApp, o advogado Rodrigo Mudrovitsch também entrou com um pedido de impugnação.

A partir da decisão, as operadoras serão comunicadas e o serviço deverá voltar ao normal ao longo do dia (algumas já até restabeleceram tudo).

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