Aquela famosa e longa disputa entre Apple e Samsung nos tribunais americanos acabou, mas não acabou. A Samsung pagou o que devia mas apelou na Suprema Corte dos Estados Unidos alegando, entre outras coisas, que a maneira como os danos envolvendo a infração de uma patente de design são calculados está totalmente errada; já a Apple quer que a sul-coreana lhe pague mais US$180 milhões por violações de patentes
Falando especificamente da reclamação da Samsung, ela na verdade envolve algo mais amplo e irrestrito à disputa em si. Em casos envolvendo patentes de design, a empresa prejudicada (neste caso, a Apple) pode processar a outra (Samsung) e tentar abocanhar todo o lucro obtido por ela com a venda dos aparelhos infratores. A sul-coreana não concorda com isso já que, se uma determinada empresa infringir múltiplas patentes de design de duas ou mais empresas, poderia ter que pagar o valor total dos seus lucros várias vezes.
Pois agora Google, Facebook, Dell, HP, eBay, Vizio e diversos professores de escolas de Direito/negócios entraram na disputa defendendo a Samsung justamente nesse ponto.
No geral todos questionam a pena aplicada à Samsung, dizendo que: 1. dificilmente o design ornamental (a forma) do iPhone, e não as suas funcionalidades, é o responsável pelas vendas do produto; 2. que um telefone normalmente envolve cerca de 250.000 patentes (então, não faz sentido a infração de uma única ser responsável por morder todo o lucro da empresa com a venda do produto); 3. que caso isso seja levado à frente poderá prejudicar bastante a indústria como um todo (empresas que criam produtos complexos); 4. que isso poderá abrir ainda mais o caminho para o surgimento de patent trolls; entre outras coisas.
Dos US$548 milhões que a Samsung pagou à Apple, US$400 milhões são referentes a infrações de patentes de design.
[via Re/code]
