Tribunal alemão decide que Apple violou patentes de streaming da OpenTV

Martelo de juiz

Na terça-feira passada (15/3), o Tribunal do Distrito de Düsseldorf, na Alemanha, decidiu que a Apple violou patentes de streaming de vídeos pertencentes à OpenTV. A empresa do Grupo Kudelski, pioneira em tecnologia digital e streaming de TV, iniciou o processo em 2014 alegando que os produtos e serviços da Apple infringiam suas patentes relacionadas a fornecimento e armazenamento de conteúdo digital para dispositivos eletrônicos.

Conforme relatou a Reuters, o tribunal considerou os argumentos a favor da OpenTV “válidos e bem fundamentados”. Assim, os produtos da Apple vendidos na Alemanha que infringem as patentes da OpenTV devem ser retirados do mercado.

A decisão, de certa forma, pressiona a Apple a buscar um acordo de licenciamento com o Grupo Kudelski. A Maçã pode simplesmente remover/desativar os recursos que utilizam as patentes da OpenTV, mas é bem provável que isso interfira bastante o funcionamento dos produtos em si. Assim, o pior cenário é mesmo a retirada dos produtos do mercado local (iPhones, iPads, Macs, Apple TVs, iTunes, QuickTime, etc.).

Ainda não houve esclarecimentos de nenhuma das empresas sobre o assunto — também não está claro se a Apple irá recorrer. Além disso, a empresa poderá pagar multa de até 250 mil euros (mais de R$1 milhão) por patente, mas a decisão não especificou como isso seria calculado nem mesmo o valor total da ação.

Vale lembrar que existe outro processo da empresa de TV contra a Apple, este iniciado em 2015 nos Estados Unidos (Califórnia), com alegações muito parecidas envolvendo mais cinco patentes da OpenTV.

[via AppleInsider]

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