De novo: justiça brasileira manda operadoras bloquearem o WhatsApp por 72 horas [atualizado 4x: voltou!]

Em dezembro de 2015, a justiça brasileira ordenou que as operadoras bloqueassem o WhatsApp por 48 horas por conta de uma investigação ligada a “facções criminosas”. Agora, pouco tempo depois, a medida será repetida.

Segundo a Folha de S.Paulo — em uma decisão tomada no dia 26 de abril —, o juiz Marcel Montalvão, da comarca de Lagarto (SE), mandou as operadoras de telefonia fixa e móvel bloquearem o serviço em todo o país por 72 horas. A medida começará a valer a partir das 14 horas desta segunda-feira (2/5).

Ainda de acordo com o jornal, as cinco maiores operadoras (TIM, Oi, Vivo, Claro e Nextel) já receberam a determinação e informaram que a cumprirão — em caso de descumprimento, elas estarão sujeitas a uma multa diária de R$500 mil.

Em março, o juiz determinou a prisão preventiva de Diego Dzodan (vice-presidente do Facebook na América Latina) após a empresa descumprir uma decisão judicial na qual deveria compartilhar informações trocadas no WhatsApp por suspeitos de tráfico de droga (caso você não saiba, o Facebook adquiriu o WhatsApp no começo de 2014).

De acordo com o G1, o pedido bloqueio foi solicitado pois o Facebook não cumpriu essa decisão judicial de compartilhar informações que subsidiariam uma investigação criminal. O juiz acredita que a medida cautelar é baseada no Marco Civil da internet. Os artigos citados por ele dizem que uma empresa estrangeira responde pelo pagamento de multa por uma “filial, sucursal, escritório ou estabelecimento situado no país” e que as empresas que fornecem serviços/apps devem prestar “informações que permitam a verificação quanto ao cumprimento da legislação brasileira referente à coleta, à guarda, ao armazenamento ou ao tratamento de dados, bem como quanto ao respeito à privacidade e ao sigilo de comunicações.”

O juiz tendeu a um pedido de medida cautelar da Polícia Federal, que foi endossado por parecer do Ministério Público.

Ainda segundo a Folha, apesar de as operadoras terem confirmado que vão cumprir a decisão, elas ainda estudam se vão entrar com recurso judicial para tentar derrubar o bloqueio pois, segundo as empresas, é um grande transtorno fazer esse tipo de bloqueio.

E lá vamos nós, outra vez…

Atualização · 02/05/2016 às 16:21

A história, é claro, está se repetindo.

Enquanto o WhatsApp está bloqueado, o Telegram vai angariando mais e mais usuários.

Eis a declaração do WhatsApp sobre o caso — via G1:

Depois de cooperar com toda a extensão da nossa capacidade com os tribunais brasileiros, estamos desapontados que um juiz de Sergipe decidiu mais uma vez ordenar o bloqueio de WhatsApp no Brasil. Esta decisão pune mais de 100 milhões de brasileiros que dependem do nosso serviço para se comunicar, administrar os seus negócios e muito mais, para nos forçar a entregar informações que afirmamos repetidamente que nós não temos.

Paralelamente, segundo o jornal O GLOBO, a CPI dos Crimes Cibernéticos poderá aprovar, amanhã, uma sugestão de projeto de lei que dará fim a esta sequência de bloqueios do WhatsApp.

Segundo relatório final do deputado Esperidião Amim, o bloqueio só poderá ser determinado pelo Judiciário caso o site ou o aplicativo for principalmente dedicado a compartilhar conteúdos ilegais, o que não é o caso do WhatsApp. O bloqueio também só poderá ocorrer em casos relacionados a crimes cujas penas sejam maiores de dois anos de reclusão — por exemplo, pornografia infantil, violação de direitos autorais e/ou tráfico de drogas.

Atualização II · 03/05/2016 às 12:56

Jan Klum (cofundador e diretor executivo do WhatsApp) deu a seguinte declaração no Facebook:

Mais uma vez, milhões de brasileiros inocentes estão sendo punidos porque um tribunal quer que o WhatsApp forneça informações que nós repetidamente dissemos que não temos. Não apenas criptografamos mensagens de ponta a ponta no WhatsApp para manter as informações das pessoas a salvo e seguras, como também não mantemos o histórico dos chats em nossos servidores. Quando você manda uma mensagem criptografada de ponta a ponta, ninguém mais pode lê-la — nem mesmo nós. Enquanto trabalhamos para desbloquear o WhatsApp o quanto antes, não temos qualquer intenção de comprometer a segurança de bilhões de usuários em todo o mundo.

O WhatsApp chegou a entrar com mandado de segurança a fim de derrubar o bloqueio1, entretanto o desembargador Cezário Siqueira Neto negou a investida.

Os advogados da empresa usaram o argumento da proporcionalidade, já que a medida afeta milhões de usuários enquanto os criminosos investigados são apenas alguns. Esse, aliás, foi o mesmo argumento utilizado no penúltimo bloqueio do WhatsApp no Brasil (que era para ter durado 48 horas mas acabou durando “apenas” 12 horas). O escritório que representa o WhatsApp, contudo, já está preparando um novo recurso.

Para termos uma ideia do impacto do bloqueio do WhatsApp, fontes do setor de telecomunicações informaram que o volume de alguns serviços oferecidos pelas operadoras teve um aumento significativo ontem após às 14 horas. Em momentos de pico (no fim da tarde e no início da noite), o uso de SMS chegou a ter alta de 45%. As operadoras também disseram que houve aumento no número de ligações — incluindo interurbanas — na casa dos 10-20%.

Na contramão do mercado (e numa jogada de marketing para lá de eficiente), a TIM liberou o uso do SMS para todos os seus clientes, até que o WhatsApp seja desbloqueado.

[via O Globo: 1, 2, 3]

Atualização III, por Rafael Fischmann · 03/05/2016 às 14:40

Pouco mais de 24 horas após o bloqueio, o desembargador Ricardo Múcio Santana de Abreu Lima, do Tribunal de Justiça de Sergipe, bem como o juiz federal Ali Mazloum, ordenaram que o WhatsApp seja liberado por todas as operadoras nacionais.

O serviço deverá voltar a funcionar aos poucos.

[via Folha de S.Paulo, Estadão]

Atualização IV · 04/05/2016 às 13:10

Como esperado, Mark Zuckerberg falou um pouco após o reestabelecimento do serviço:

WhatsApp já está disponível de novo no Brasil! Vocês se expressaram e suas vozes foram ouvidas. Quero agradecer a nossa comunidade por nos ajudar a resolver essa situação.

Contudo, a ideia de que todos os brasileiros possam ter seu direito à liberdade de comunicação negado desta forma é muito assustadora em uma democracia.

Você e seus amigos podem ajudar a garantir que isso nunca mais aconteça e eu espero que vocês se envolvam.

Amanhã, às 18h, em Brasília, a recém-formada Frente Parlamentar pela Internet Livre vai promover um evento que apresentará projetos de lei para evitar o bloqueio de serviços de internet como o WhatsApp.

Se você é brasileiro e apoia o WhatsApp, eu quero incentivá-lo a expressar sua opinião.

Compartilhe essa causa assinando a petição: https://www.change.org/p/bloqueio-não-a-internet-no-brasil-deve-ser-livre

E comparecendo ao evento pessoalmente amanhã: https://www.facebook.com/events/1735225276749706/

O maior impacto que você pode causar é indo ao Congresso, às 18h, e também participando da discussão sobre a importância de conectar as pessoas.

Os brasileiros estão entre os líderes na tarefa de conectar o mundo e criar uma internet aberta há muitos anos. Eu espero que vocês expressem sua opinião e exijam mudanças.

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