Condenada a pagar quase US$533 milhões à Smartflash, Apple poderá se livrar da pena sem fazer nada

Escritório de Marcas e Patentes dos EUA

Veja você: o mundo realmente dá voltas inimagináveis.

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No começo de 2015, a Apple foi sentenciada a pagar quase US$533 milhões à Smartflash pela violação de três patentes relacionadas ao software iTunes — os inventos cobrem “armazenamento de dados e gerenciamento de acesso através de sistemas de pagamentos”.

Pouco tempo depois, o juiz responsável pelo caso disse que as instruções repassadas ao júri puderam, de alguma forma, ter distorcido a avaliação do valor e que o montante deveria ser reavaliado.

Pois bem, das três patentes envolvidas no processo, a Bloomberg informou agora que duas delas foram invalidadas pelo Escritório de Marcas e Patentes dos Estados Unidos. Segundo o veículo, um painel de três juízes decidiu que as duas patentes nunca deveriam ter sido aprovadas pois a ideia de armazenar e pagar por dados é um conceito abstrato, não uma invenção específica. Há alguns meses, o Escritório afirmou a mesmíssima coisa sobre a terceira patente envolvida no caso.

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Ficou bom para a Apple, certo? Mais ou menos, afinal, o caso ainda não terminou. A Smartflash pode pedir ao tribunal responsável pelo caso ou ao conselho de apelação do escritório que reconsidere tudo. Se isso não funcionar, a empresa pode ainda apresentar um recurso junto ao Tribunal de Apelações dos EUA.

Ainda assim, imagino que agora as coisas estejam bem mais favoráveis à Apple do que à Smartflash — essas reviravoltas, entretanto, são absolutamente imprevisíveis.

[via Patently Apple]

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