Apple quer simplificar pagamento de royalties musicais; Spotify pode ser o grande prejudicado

A guerra entre Apple e Spotify continua. Enquanto o líder da industria de streaming musical tentou realizar ataques públicos, a Maçã (que atualmente tem metade dos assinantes do Spotify1 preferiu agir pelos bastidores.

Tanto o The New York Times quanto a Billboard conseguiram colocar as mãos em uma proposta enviada pela Apple à Copyright Royalty Board (algo como Comissão de Royalties de Direitos Autorais) dos Estados Unidos na qual a Maçã tenta simplificar o pagamento de royalties ligados aos serviços de streaming de músicas.

Apple Music rodando num iPad

A ideia da firma de Cupertino é convencer os três juízes federais que supervisionam esse assunto nos EUA de que os serviços devem pagar 9,1 centavos para cada 100 vezes que uma música é tocada — ou US$0,00091 por streaming. Resumidamente, a cada 100 vezes que uma música fosse tocada no Apple Music, no Spotify ou no TIDAL — para citar apenas alguns exemplos de serviços — equivaleria aos royalties gerados pela venda de uma música na iTunes Store. Tal fórmula substituiria toda a burocracia que existe atualmente nesse modelo de negócios.

Simplificar algo tem tudo a ver com o cerne da Apple mas, aqui, parece que o tiro tem um destino certo. Isso porque, caso a ideia seja acatada, dificultaria bastante a vida do modelo de negócios gratuito do Spotify (com base em publicidade). Atualmente, os repasses do Spotify (e de outros serviços como o próprio YouTube) são regidos por cálculos complexos de porcentagens em cima da receita — entre 10,5% e 12%; mas, como esses serviços gratuitos com base em publicidade não geram muitas receitas, o repasse acaba sendo baixo. Na proposta da Apple isso simplesmente não existiria pois os valores seriam fixos (os royalties pagos pelo Spotify seriam os mesmos nas versões gratuita e paga).

Vale deixar claro, porém, que Apple e outras gigantes do setor não pagam royalties para grandes gravadoras levando em conta essa taxa legal fixada pela Copyright Royalty Board. Nesses casos, tudo é negociado diretamente entre as partes. O valor fixado pela comissão é utilizado, sim, para os pagamentos de royalties a publishers os quais não podem ser negociados diretamente. Ainda assim, caso a proposta da Apple seja aprovada, sem dúvida ela moldará essas futuras negociações diretas.

Mas nada disso é para agora. A proposta ainda será analisada pelos juízes e, caso seja acatada, será válida de 2018 a 2022. Outros, porém (como Spotify, Google, Pandora, Amazon e Recording Industry Association of America), também devem enviar suas propostas para serem analisadas.

[via MacRumors, The Verge]

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