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Juiz anula condenação de US$625 milhões da Apple no caso VirnetX; novos julgamentos são marcados

Apple vs. VirnetX

A novela do caso Apple vs. VirnetX, que parecia ter sido concluída há alguns meses com um fim bastante tri$te para a Maçã, está de volta aos holofotes para a alegria de Cupertino.

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Robert Schroeder, juiz federal dos Estados Unidos (Tyler, no Texas), definiu que a Apple não mais terá que pagar os US$625 milhões aos quais foi condenada. Ele decidiu que o caso deve ser revisitado porque o último julgamento foi “injusto”, nas suas próprias palavras, uma vez que a papelada do processo continha mais que 50 referências à disputa judicial anterior — esta decisão dos US$625 milhões por si só já era um segundo julgamento —, o que pode ter confundido o júri.

Agora, ambas as empresas terão que se reapresentar no tribunal para acusar e defender-se. Serão dois julgamentos, e o primeiro está marcado para o dia 26 de setembro.

A VirnetX, frequentemente descrita como uma típica patent troll1Pessoa ou empresa que se especializa em adquirir patentes somente para processar aqueles que as infringem, sem nunca utilizá-las para desenvolver produtos., viu suas ações despencarem absurdos 44,6% após a decisão do juiz e declarou, através de um executivo-chefe, que está “desapontada e revendo todas as opções” para voltar a ganhar da Apple nos novos julgamentos.

O caso já vem se arrastando há mais de quatro anos, quando a VirnetX pela primeira vez acusou a Apple de infringir suas patentes em produtos como o iMessage e o FaceTime, e reacendeu um antigo debate sobre a efetividade da lei de patentes nos EUA — que está longe de terminar.

[via Patently Apple]

Notas de rodapé

  • 1
    Pessoa ou empresa que se especializa em adquirir patentes somente para processar aqueles que as infringem, sem nunca utilizá-las para desenvolver produtos.

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