Apple foi multada em R$385 milhões por não pagar impostos no Japão

A Apple precisou pagar uma multa milionária no Japão após ter declarado uma receita menor do que deveria. A notícia, que foi ao ar pela emissora de TV japonesa NHK e reproduzida pela Reuters, afirma que o valor pago foi de 12 bilhões de ienes (aproximadamente R$385 milhões).

MacBook rodando o iTunes

A grande protagonista de história é a iTunes Store japonesa, que deveria enviar o seu lucro para uma subsidiária da Apple na Irlanda a fim de pagar por licenciamento de software. O problema é que, nesse processo de saída do país, havia impostos os quais a Maçã não estava pagando.

O “esquema” foi investigado por um certo tempo, por autoridades japonesas, até culminar nesta multa — como explica detalhadamente o The Japan News.

Há no Japão duas subsidiárias da Apple: uma que vende os produtos físicos (a Apple Japão) e outra responsável pela venda de apps, filmes, músicas, etc. (a iTunes K.K.). O que acontecia era que a iTunes K.K deveria enviar o seu lucro para a subsidiária da Irlanda (pagando impostos) mas, em vez disso, enviava para a Apple Japão (sem cobrança de impostos). Então, quando a subsidiária na Irlanda vendia os iPhones para a Apple Japão (através de uma afiliada em Singapura), o preço cobrado era o valor real do aparelho mais o que seria o lucro das vendas da iTunes K.K. Isso tudo permitia que o valor chegasse à subsidiária na Irlanda sem que precisasse ser pago nenhum imposto.

Com essa manobra, a Apple moveu por volta de US$587 milhões entre 2012 e 2014. O caso foi fechado na semana passada depois que o Escritório Regional de Impostos de Tóquio multou a empresa, a qual já pagou o valor devido.

Infelizmente, esse caso não é único. Como temos acompanhado aqui no MacMagazine, a Apple também foi condenada a pagar cerca de R$27 bilhões à União Europeia por fraude fiscal. Este caso, porém, está longe de terminar — Tim Cook já disse em carta aberta que a empresa irá recorrer a essa decisão.

[via MacRumors, Engadget]

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