Desventuras em série: Apple é condenada a pagar um total de US$25 milhões em dois processos de infração de patentes

Mais um dia, mais uma decisão judicial contrária à Apple em relação a disputas de patentes com empresas de caráter duvidoso. Ou melhor: hoje, no caso, são duas.

A primeira delas vem direto da cidade de Tyler, no Estado americano do Texas. Um júri federal das bandas de lá determinou que a Maçã terá que pagar US$22,1 milhões a uma subsidiária da Acacia Research, uma firma de pesquisa, por infração à patente de número 8.055.820, relacionada a tecnologias de rede celular.

Acacia Research

Ao final do julgamento que se iniciou no dia 6 de setembro, o júri afirmou que a Apple não conseguiu provar que a patente era inválida. A Reuters, que relata o caso, não conseguiu apurar se Cupertino vai recorrer da decisão.

Do seu lado, a Acacia tem todas as características de uma “patent troll”. Até a página da empresa na Wikipédia afirma isso eufemisticamente ao informar que á companhia é uma “entidade não-praticante” que tem seus lucros advindos exclusivamente de licenças e processos baseados em apropriação intelectual.

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Enquanto isso, do outro lado dos Estados Unidos, um júri federal do estado de Delaware também condenou a Apple a desembolsar uma quantia, desta vez um pouco menor. A Maçã terá que pagar US$3 milhões em danos à MobileMedia Ideas por causa dos sons de alerta dos iPhones.

MobileMedia Ideas

A corte determinou que a Apple infringiu 3 patentes da MobileMedia (a alegação original seria de 14 delas) e o pedido inicial, de US$18 milhões em danos, foi diminuído a 1/6 do valor.

As patentes estão relacionadas a operações que produzem “sons desnecessários”, como alertas de notificação, durante chamadas telefônicas, e foram registradas inicialmente pela Sony, em 1999. É bom notar que a MobileMedia é controlada pelo grupo MPEG-LA, que tem parte das suas ações nas mãos de empresas como a Nokia e a própria Sony.

A Apple, aparentemente, vai recorrer da decisão.

[via Apple World Today, AppleInsider]

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