Ah, a guerra de patentes: em três casos separados, Apple processa, é processada e ganha causa — tudo na mesma semana

Que o mundo das patentes e das propriedades intelectuais é um emaranhado louco de leis confusas e antigas, disputas judiciais intermináveis e rios de dinheiro correndo para todos os lados, todos nós já sabemos. Mas o que dizer da Apple, que apareceu nos noticiários do mundo três vezes esta semana por três diferentes casos envolvendo disputas de patentes? Assim, até eu começo a entender Bas Erding.

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Logo da Apple em cima de uma loja

No primeiro caso, a Maçã entrou em mais uma briga com a Qualcomm, uma das maiores fabricantes de processadores móveis do mundo. A novidade aqui é que, enquanto as disputas já correntes nas cortes dos Estados Unidos e da China, esta nova foi movida em território britânico. O processo, iniciado hoje, tem relação com “patentes e designs registrados”, segundo a Bloomberg, mas não há informações mais profundas sobre que propriedades intelectuais as empresas estão disputando — ou qual montante está sendo discutido na corte.

A Qualcomm não comentou o caso; a Apple, por sua vez, simplesmente referiu-se a um comunicado publicado em janeiro, na época da abertura do outro processo contra a fabricante de chips, onde a empresa de Cupertino afirmou que a Qualcomm “injustamente insiste em cobrar royalties por tecnologias que eles não têm nada a ver com” e que eles “insistem em cobrar a Apple ao menos cinco vezes mais em pagamentos que todas as outras licenciadoras de patentes de tecnologia celular com que nós temos acordos”.

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É bom lembrar que a Qualcomm, independente das brigas, continua a ser uma das maiores fornecedoras da Apple na cadeia de produção dos iPhones e outros dispositivos móveis da empresa. Ou seja, temos aqui um exemplo para refletir sobre o velho ditado “amigos, amigos, negócios à parte” sob uma ótica deveras diferente.

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Na segunda disputa do dia, a Apple está do outro lado da corte — o lado dos réus. A Maçã foi processada pela Inventergy, Inc., empresa especializada na detenção de patentes — uma famigerada “patent troll”. A empresa acusa a Maçã de violar seis propriedades intelectuais relacionadas a padrões de comunicação celular, afirmando ainda que está “preparada para conceder à Apple uma licença global e não-exclusiva”… por um preço não muito amigável, como podemos imaginar.

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A Inventergy faz parte de um grupo de empresas que detêm patentes originalmente da Nokia e que já moveram processos contra a Apple anteriormente — inclusive, à época da disputa com a Acacia Research (que também faz parte do grupo), Cupertino já havia acusado a empresa finlandesa e as adjacentes de conspiração.

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O terceiro caso do dia, ao menos, fará Tim Cook e sua turma respirarem aliviados: um processo movido pela Smartflash LLC em 2013, que acusava a Apple de infringir patentes relacionadas a armazenamento de dados no iTunes e originalmente obrigou a Maçã a pagar US$533 milhões em danos à empresa, foi definitivamente revertido após recurso.

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Confirmando uma possibilidade levantada em meados do ano passado, o Tribunal de Apelações dos EUA definiu em unanimidade que o júri do caso deveria ter definido as patentes como inválidas, uma vez que o próprio Escritório de Patentes e Marcas dos EUA já as tinha definido como tal no ano passado, por serem todas “abstratas” e não configurarem uma invenção ou verdadeira propriedade intelectual.

Com isto, a Apple livra-se de pagar mais de meio bilhão de dólares à empresa e pode empregar o dinheiro em fins mais nobres, como a adição de novos emojis.

[via AppleInsider, Patently Apple, Cult of Mac]

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