Spotify junta-se ao Deezer e outras empresas para acusar Apple e Google de abuso de poder perante a Comissão Europeia

É, amigos, se a relação entre Apple e Spotify já não andava no melhor dos astrais, depois dessa, é bem provável que as coisas fiquem ainda piores. Digo isso porque a gigante sueca de streaming juntou-se a outras empresas europeias — incluindo um concorrente notável, o francês Deezer — para acusar as donas dos dois maiores ecossistemas móveis digitais, Apple e Google, de abuso de poder e concorrência desleal.

Spotify vs. Apple Music

A carta, endereçada à Comissão Europeia, é assinada pelos CEOs e fundadores do que eles mesmos classificam como “um grupo composto por algumas das principais companhias digitais europeias”, incluindo Spotify, Deezer e outras empresas menos conhecidas, como a Rocket Internet e a Snips. Apesar de não citar Apple e Google nominalmente em nenhum momento, a carta fala das donas das maiores plataformas móveis do mundo — ou seja, não há como confundir-se aqui.

A reclamação principal das empresas refere-se ao fato de que esses ecossistemas, que na teoria deveriam ser “portas de entrada” para aplicativos dos mais diferentes desenvolvedores ao redor do mundo, cada vez mais comportam-se como “porteiros”, no sentido de que dificultam a penetração desses produtos de terceiros e tornam quase impossível a tarefa destes desenvolvedores de obter dados dos consumidores que usufruem dos seus serviços.

Nossa experiência é uma em que as plataformas online têm um forte incentivo para tornarem-se porteiras por conta do seu duplo papel e, em vez de maximizar o bem-estar do consumidor, elas podem e ativamente abusam da sua posição privilegiada para adotar práticas B2B com consequências adversas para a inovação e a competição. Estas práticas vão desde restringir acesso a dados ou à interação com os consumidores ou rankings e resultados de busca tendenciosos até termos e condições injustos e pouco claros, além da preferência por seus próprios serviços integrados verticalmente.

A questão aqui é clara: Apple e Google, além de serem donas dos maiores ecossistemas móveis do mundo, também detêm uma série de serviços que competem com estas empresas menores — e, como era de se esperar, elas promovem estas opções ante aquelas de terceiros. O próprio Spotify já comprou brigas imensas com a Maçã por motivos relacionados a este tema; por exemplo, quando direcionou os seus usuários a fazerem suas assinaturas pelo site do serviço em vez de diretamente pelo aplicativo do iOS, através do qual a Apple cobra uma parte do valor arrecadado.

Se a Comissão Europeia irá julgar procedente a acusação das empresas, ninguém pode adivinhar, mas o fato é que a situação é complicada. De um lado, é inegável que a soberania de Apple e Google foi conquistada não por acaso, mas por meio de um trabalho cuidadoso de anos, que não pode ser posto abaixo por regras arbitrárias e inquisidoras. Entretanto, é inegável que a posição privilegiada destas duas empresas favorece um ambiente onde a competição torna-se difícil e qualquer movimento pode ser encarado como uma manifestação de um suposto abuso de poder.

[via Business Insider]

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