A Apple rebateu as acusações da Epic Games de ter violado a ordem judicial determinada como resultado da disputa entre as duas empresas nos tribunais, deflagrada em 2020. Como visto pela agência de notícias Reuters, a Maçã pediu à juíza Yvonne Gonzalez Rogers para rejeitar os argumentos da empresa rival, apresentados ao mesmo tribunal no mês passado.
Embora tenha vencido quase todos os pontos do julgamento contra a Epic, a Apple foi obrigada a permitir que desenvolvedores adicionem links para compras fora da App Store em aplicativos. A empresa até o fez, mas passou a cobrar uma espécie de comissão por cada transação realizada que seja originada a partir do link presente em aplicativos hospedados na loja.
De acordo com a Epic, a cobrança de tal comissão torna os links “comercialmente inutilizáveis” para desenvolvedores. A empresa também argumentou contra as restrições impostas pela Apple para permitir a inserção de links e o direcionamento dos usuários para que eles façam transações na web ou em outras plataformas — coisas que violariam a decisão do tribunal.
Em sua resposta, apresentada por escrito no dia 12/4 [PDF], a Maçã criticou o que classificou como uma tentativa da Epic de “disponibilizar as ferramentas e tecnologias da Apple para os desenvolvedores gratuitamente”. A empresa, vale recordar, justifica a comissão como uma cobrança pelas ferramentas, tecnologias, serviços, suporte, marketing e base de clientes fornecidas pela App Store.
“A Epic nem sequer sugere uma quantia alternativa que a Apple deva ter permissão para cobrar dos desenvolvedores pelo uso e acesso às suas ferramentas e tecnologias”, diz o documento, que também acusa a Epic de querer que o tribunal “microgerencie as operações comerciais da Apple” de uma forma que aumente a sua própria lucratividade.
Outro ponto interessante é que o documento afirma que a Epic teve o ônus para provar que a Apple não agiu com boa fé para cumprir a decisão judicial referente aos links, mas não o fez. Para a empresa, a cobrança da comissão por seus serviços já era algo que havia sido discutido durante o julgamento — e que os argumentos atuais da rival já haviam sido rejeitados pelo tribunal.
