Decidido: Samsung pagará US$539 milhões por infringir patentes do iPhone [atualizado]

Há uma semana, falamos que Apple e Samsung voltaram ao tribunal para rediscutir valores e colocar um ponto final na disputa judicial entre elas, que se arrasta desde 2012.

Conforme cobrimos, a sul-coreana foi condenada a pagar cerca de US$1 bilhão à Apple por infringir patentes de design da empresa. Esse valor, com o tempo, foi caindo e estipulado em US$548 milhões — montante que a Samsung inclusive já pagou, mas queria reduzir ainda mais.

Apple vs. Samsung

Dos US$548 milhões que a Samsung pagou, US$399 milhões foram relacionados às violações de patentes de design. Ela na época argumentou que havia sido condenada a pagar uma quantia “desproporcional” pela violação e apelou para a Suprema Corte, a fim de diminuir esse valor. Esta ordenou então que a Corte de Apelações dos Estados Unidos redefinisse a quantia que a Samsung deve à Apple por violação de patente de projeto, e isso foi feito.

A Apple estava pedindo US$1 bilhão de danos e argumentou que, embora seja muito dinheiro, a Samsung infringiu tais patentes milhões de vezes; enquanto isso, a Samsung estava querendo pagar apenas US$28 milhões. Hoje, depois de quatro dias de muita discussão, o júri decidiu que a Samsung deverá pagar à Apple US$539 milhões pelas infrações de cinco patentes em aparelhos vendidos entre 2010 e 2011.

O total de US$539 milhões é a soma de US$533,3 milhões pela infração de três patentes de design e US$5,3 milhões por conta de infrações de duas patentes de utilidade.

A Apple deu a seguinte declaração sobre o veredito:

É um fato que a Samsung copiou descaradamente o nosso design […]. Somos gratos ao júri pelo seu serviço e satisfeitos por eles concordarem que a Samsung deve pagar pela cópia dos nossos produtos.

E assim termina uma das disputas mais longas enfrentadas pela Apple — aparentemente, a Maçã terá que devolver US$9 milhões à Samsung, já que a sul-coreana lhe pagou US$548 milhões há alguns meses.

via CNET, Mark Gurman

Atualização 25/05/2018 às 00:45

Eis a declaração da Samsung:

A decisão de hoje está de acordo com a decisão unânime da Suprema Corte a favor da Samsung sobre o âmbito de danos de patentes de design. Consideraremos todas as opções para obter um resultado que não atrapalhe a criatividade e a concorrência justa para todas as empresas e consumidores.

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