Apple pode se livrar de multa milionária

Nesta semana, o Tribunal de Apelação para o Circuito Federal dos Estados Unidos deu um passo em direção a um veredito acerca do processo (mais um) de violação de patentes movido pela empresa Core Wireless Licensing contra a Apple, afirmando que a Maçã não infringiu nenhuma das duas patentes envolvidas nesse caso que se arrasta desde 2011, conforme divulgado pelo Law360.

Inicialmente, a Core Wireless — empresa que detém mais de 2.000 patentes relacionadas a tecnologias sem fio — denunciou a Apple por infringir oito patentes com o iPhone e o iPad. Tais registros são, inclusive, originários da Nokia — e todos ligadas às funções celular, GPS, entre outras.

Foi, então, que o imbróglio começou; quase cinco anos depois, o júri definiu que a Apple infringiu duas do total de patentes e que a gigante de Cupertino deveria pagar uma multa de US$7,3 milhões em royalties. Contudo, a Maçã recorreu da decisão e o processo se estendeu ainda mais, até que na última quinta-feira o Tribunal de Apelação dos EUA decidiu reabrir o caso, anulando a decisão do júri em 2016.

O tribunal não contrariou a decisão do júri de que a Apple infringiu as patentes da Core Wireless, mas pediu que o Tribunal de Primeira Instância reconsiderasse sua aplicabilidade, dando um sinal verde para que a Apple anule totalmente o veredito de dois anos. Esse não é (ainda) o final de mais um processo enfrentado pela Maçã, ainda assim, é definitivamente um ponto que altera o caminho e, provavelmente, a decisão final dessa batalha judicial.

via Apple World Today

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