Apple se dá mal em novos capítulos das disputas contra Qualcomm e VirnetX

A essa altura, é compreensível que vocês já tenham perdido completamente o fio da meada no acompanhamento das batalhas jurídicas mais, digamos, espinhosas da Apple — até eu, que trabalho com isso, tenho dificuldades. Mas é justamente para isso que aqui estamos: vamos agora mostrar os mais recentes desdobramentos de dois casos polêmicos.

Apple vs. Qualcomm

Se vocês bem se lembram dos últimos detalhes da novela, a intenção mais recente da Qualcomm na sua disputa por infração de patentes com a Maçã é de banir a importação de iPhones e iPads para os Estados Unidos com o argumento de que eles desrespeitam leis de propriedade intelectual do país. Para isso, eles entraram com um pedido na Comissão Internacional de Negócios (Internacional Trade Commission) dos EUA envolvendo uma “ordem de exclusão limitada” para todos os iPhones equipados com modems da Intel (que são o alvo do processo).

Clientes da Apple, então, entraram com um novo processo em cima de todos os já existentes exigindo que a ação da Qualcomm que abrisse caminho para o banimento da importação dos iPhones fosse bloqueada. E, agora sim (ufa!), entra a notícia desta semana: a juíza Lucy Koh, que tem sido a supervisora do processo todo, barrou essa ação dos consumidores — ou seja, a Qualcomm está com o caminho livre para seguir com sua solicitação de banimento.

A ação pode ser movida novamente no futuro, caso os acusadores mantenham sua posição. Vamos ver como essa situação ficará até lá.

Apple vs. VirnetX

Já em relação à (amplamente considerada) patent troll VirnetX, as coisas também não estão indo particularmente bem para a Apple. Na mais recente decisão judicial envolvendo a disputa entre as empresas, a Maçã ficou obrigada a pagar mais de US$500 milhões à sua nêmesis — embora alguns detalhes legais pudessem fazer a empresa se livrar da multa.

A Maçã, então, solicitou um novo julgamento para que os juízes (possivelmente) reavaliassem a decisão, mas agora sabemos que a empresa deu de cara com a parede: o juiz Robert Schroeder, da Corte Distrital do Leste do Texas, negou o pedido da Apple e, na prática, fechou o caso naquela instância.

Claro que, agora, a solução da Apple (e o caminho que ela certamente há de tomar) é recorrer a uma instância superior, mas teremos que aguardar para ver quando — e como — isso acontecerá. O fato é que a decisão fez as ações da VirnetX dispararem mais de 15% e a empresa certamente vai com ainda mais força para um provável próximo passo dessa novela… ou seja, teremos que aguardar as cenas dos próximos capítulos.

via Cult of Mac, 9to5Mac

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