Novos processos contra a Apple envolvem Memoji, FaceTime, iMessage e mais

Mais um dia, mais um processo — quer dizer, mais processos.

Memoji

Apresentado este ano como uma das novidades do iOS 12, o Memoji é uma extensão do popular Animoji — porém, com rostos. Disponível nos iPhones dotados de câmera frontal TrueDepth (ou seja, X, XS, XS Max e XR), o recurso já é um sucesso entre usuários.

Pois bem: em um novo processo contra a Apple, foi alegado que a marca Memoji veio de um aplicativo para Android com o mesmo nome, conforme publicado pelo AppleInsider.

Tudo indica que a Social Tech (desenvolvedora de apps) registrou a marca em abril de 2016; no entanto, antes que o registro fosse oficialmente concedido, a Apple entrou no jogo para apanhar o nome para si.

Nesse sentido, a Social Tech afirmou que a Apple criou uma subsidiária chamada Memofun Apps (que, na época, possuía um aplicativo “esquecido e abandonado” chamado Memoji) supostamente para “segurar” os direitos do nome. Em um outro momento dessa suspeita história, a Social Tech disse que foi abordada por um misterioso comprador em maio passado, que a indagou sobre a compra dos direitos do nome do aplicativo. A empresa afirmou que a marca não estava à venda e a pessoa se recusou a revelar para qual empresa trabalhava.

O produto infrator da Apple, desde o dia de seu anúncio, fez com que a Social Tech perdesse o controle de sua marca: uma busca no Google e no YouTube pelo termo MEMOJI é dominada pelo recurso da Apple.

Conforme publicado no documento enviado à Corte Distrital do Norte da Califórnia, a Social Tech solicitou uma liminar permanente que restringe a Apple de usar a marca Memoji. Além disso, ela pediu uma indenização correspondente aos danos pelo uso não-autorizado do nome e a confirmação sobre os seus direitos.

Que história…

Ex-engenheiro exige reconhecimento

O engenheiro e ex-funcionário da Maçã Darren Eastman está processando a companhia por não incluir seu nome como inventor de cinco pedidos de patentes apresentados pela empresa, incluindo o projeto por trás da criação do Buscar Meu iPhone, conforme também divulgado pelo AppleInsider.

De acordo com um documento enviado à Corte Distrital da Califórnia, Eastman alegou que perdeu seu iPhone (o primeiro modelo lançado pela Apple) em 2008, o que inspirou-o a criar um sistema de localização de dispositivos. O Buscar Meu iPhone foi lançado apenas em junho de 2010, junto ao iOS 4.

Ademais, o ex-funcionário reivindicou que seu nome seja incluído em um pedido de patente para uma “bilheteria eletrônica” (similar ao app Wallet). Segundo Eastman, ele desenvolveu o conceito por trás desse serviço antes de ingressar na Apple. Ele disse, ainda, que Steve Jobs gostou da ideia quando soube do projeto, em fevereiro de 2006 — antes do lançamento do primeiro iPhone.

Além do reconhecimento nessas e em outras três patentes, o engenheiro está pedindo US$326 mil de indenizações, US$32 mil em juros e US$5 mil em honorários advocatícios. Ele ainda está processando a Maçã por não entregar as ações que supostamente tinha direito ao sair da companhia, em 2014; neste caso, ele está pedindo 735 papéis da Apple, o equivalente a US$165 mil.

Novo processo envolvendo FaceTime e iMessage

A Apple foi alvo de mais um processo envolvendo infração de patentes relacionadas aos recursos iMessage e FaceTime. Desta vez, a Maçã foi acusada pela empresa finlandesa MPH Technologies Oy, que tentou licenciar as patentes para a Apple em 2016 e 2017, sem sucesso.

Ao todo, a gigante de Cupertino foi citada por infringir oito patentes da companhia finlandesa — a maioria relacionada a envio e encaminhamento de mensagens através de uma conexão segura. No documento, apresentado à Corte Distrital do Norte da Califórnia, foram citados o iMessage, o FaceTime e o recurso de VPN1 da Apple, usada para soluções de gerenciamento de dispositivos móveis comercializada para corporações e instituições educacionais.

Contudo, o Patently Apple divulgou uma informação curiosa sobre as patentes em questão. De acordo com o site, duas das patentes que estão sob o registro da MPH nos EUA não são originalmente de propriedade da empresa finlandesa, de acordo com o sistema de recuperação de informações de pedido de patente do Escritório de Patentes e Marcas dos Estados Unidos (United States Patent and Trademark Office, ou USPTO).

Mesmo não sendo a inventora das patentes, a MPH entrou em contato com a Apple a respeito da violação, mas não conseguiu nenhum retorno. Eventualmente, a Maçã respondeu que “não acredita que o pedido de licença [das patentes] seja necessário, já que as patentes declaradas não foram violadas e são inválidas”. Posteriormente, a Apple convidou a MPH a “fornecer uma explicação mais detalhada” da sua posição como proprietária da patente. Na resposta enviada à Maçã, a empresa de tecnologia finlandesa refutou as alegações sobre não-violação e invalidez das patentes, processando-a.

O valor da indenização pedido pela MPH não foi revelado e a empresa entrou com uma liminar contra o uso das tecnologias que transgridem as patentes em questão — ou seja, vários dispositivos iOS e Macs.

Caso Apple vs. VirnetX se aproxima dos US$600 milhões

A briga judicial entre a Apple e a VirnetX (que também envolve infração de patentes relacionadas a iMessage, FaceTime e VPN) segue esquentando os tribunais — e os bolsos da Apple. No início deste mês, a gigante de Cupertino foi obrigada a pagar mais de US$500 milhões de indenização à patent troll.

Agora, um novo documento enviado à Comissão de Títulos e Câmbio dos Estados Unidos acrescentou mais US$93 milhões ao montante referente a uma lista de custos do pré-julgamento. Com isso, o processo já beira os US$600 milhões, como informou o AppleInsider.

A Apple ainda está apelando da decisão e deverá recorrer tanto do valor pedido quanto do montante divulgado nesta semana sobre custos do processo.

Lá se vai o oitavo ano dessa batalha litigiosa…

Apple vence disputa contra universidade americana

Em meio a tantos novos processos e prejuízos cada vez maiores, a Apple teve uma folga milionária em pelo menos um dos casos. No ano passado, comentamos que ela foi condenada a pagar uma indenização para a Universidade de Wisconsin após ter sido acusada de infringir patentes com os processadores A7, A8 e A8X. A Maçã recorreu da decisão e o resultado desse pedido foi divulgado nesta semana.

O Tribunal Federal de Apelações votou a favor da Apple e disse que a companhia não infringiu nenhuma das patentes da universidade, derrubando a decisão anterior a favor da WARF (Wisconsin Alumni Research Foundation), conforme divulgado pela Reuters. A decisão derrubou a condenação contra a Apple divulgada no ano passado, na qual a companhia teria que pagar US$234 milhões à fundação.

Além do valor da multa, a gigante de Cupertino foi cobrada em US$272 milhões por ter continuado a transgredir a patente a partir da venda dos dispositivos. Com a recente decisão, no entanto, é provável que esse montante também seja descartado.

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