O melhor pedaço da Maçã.

Processo entre Apple e Psystar poderá prosseguir com referência ao Mac OS X Snow Leopard

A luta da Apple e da Psystar para que os julgamentos dos seus respectivos processos ocorram antes de 2010 fez a fabricante de clones registrar uma injunção no caso, prevenindo-se de utilizar o Mac OS X Leopard em seus computadores. Sem nenhuma das duas empresas vendendo a versão anterior do sistema, é provável que os procedimentos judiciais de ambas se concentrem no atual Snow Leopard.

Publicidade

Psystar fight Apple

No mês passado, a Apple quis forçar a Psystar a desistir de um processo aberto com relação ao novo sistema, alegando que ele não se tratava de nada além de um projeto derivado — assim como o Leopard também é derivado do Mac OS X original, fato comprovado por alguns advogados. O objetivo agora é simplificar as ações com a justiça ao máximo, a fim de que os julgamentos não tenham que demorar tanto para ocorrer.

Os pedidos de antecipação de cada uma delas sofreram algumas alterações para poder ir a público, algo que foi requisitado pela própria Apple devido a eles discutirem aspectos técnicos sobre como bloquear seu sistema para não ser instalado em clones de Macs. Para ela, isso deve ser mantido em segredo, enquanto a Psystar reclama que essas informações devem ser expostas — o que não faz diferença, julgando que há diversos meios de se obter versões do Mac OS X para instalação em PCs, através da internet.

Publicidade

Recentemente, um advogado da fabricante de clones também falou ao Macworld sobre as alegações apresentadas pela sua cliente, a fim reduzir o prazo de espera para o julgamento. Para ele, o que a Apple chama de “violação de copyright e da DMCA (Digital Millennium Copyright Act)” é uma omissão do fato de que os usuários não apenas são donos de um DVD que contém o Mac OS X, mas também são donos do sistema nele presente, podendo fazer cópias e usar da forma que bem entenderem.

Assim, uma detentora de direitos autorais não pode licenciar algo da forma que quiser se não possui direitos de propriedade sobre o que é entregue nas mãos do cliente, o que no caso da Apple poderia estar sendo feito para impor um monopólio injusto sobre o mercado, atrelando o uso do Mac OS X a máquinas produzidas por ela. Mas o que a Psystar não nota é que os produtos da Maçã não estão em um mercado de Macs, e sim em um mercado de PCs (computadores pessoais), onde uma empresa não pode impor um monopólio injusto controlando menos de 10% dele.

Publicidade

Mesmo que a representatividade da Apple em certos nichos desse mercado seja grande, a sua fatia de mercado global é a que importa; aliás, ninguém nunca disse que ela possui alguma intenção de restringir competitividade de outras empresas. De acordo com os advogados da empresa, a Psystar “é livre para competir com a Apple — assim como fazem outras empresas — desenvolvendo seu próprio sistema operacional, usando código-fonte aberto ou licenciando produtos de outros desenvolvedores”, mas ela não é livre para distribuir o Mac OS X violando direitos autorais ou acordos de licenciamento de software para usuários finais, que estão disponíveis na internet aos interessados em conferi-los.

O caso é bem complexo e, pelo jeito, julgá-lo antes de 2010 será bem difícil. A fim de ouvir os pedidos sobre o assunto, o juiz William Alsup marcou uma audiência para ouvir declarações da Apple e da Psystar, o que acontecerá em 12 de novembro.

Ver comentários do post

Compartilhe este artigo
URL compartilhável
Post Ant.

Apple promove “Snow Leopard Server Tour”

Próx. Post

Mactracker 5.0.10 adiciona dados da nova geração de iPods e traz aprimoramentos

Posts Relacionados