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Caso Gradiente: STF julgará recurso contra a Apple em 2/6

Gradiente iPhone

Quem lembra do caso da empresa brasileira Gradiente (mais especificamente, da IGB Eletrônica, sua controladora) contra a Apple? Após passar por todas as instâncias e não ser resolvido com cerca de 20 sessões de mediação no Supremo Tribunal Federal, o plenário da corte decidiu que a lide tem nível constitucional e que seria julgada pela última instância do Poder Judiciário do país.

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Pois bem, esse dia está chegando: de acordo com o Money Times, os ministros do STF julgarão o Recurso Extraordinário com Agravo nº 1266095 de Repercussão Geral no plenário virtual, a partir do dia 2 de junho, na próxima semana. Eles terão até o dia 12/6 para depositarem seus votos e finalmente dirimirem esse conflito em razão da propriedade industrial da marca “iPhone” no Brasil.

Toda essa briga teve início em 2012, quando a Apple processou a Gradiente e pediu ao Instituto Nacional da Propriedade Industrial a anulação do registro que a empresa brasileira havia feito da marca “Iphone” (com o “i” maiúsculo”), cuja solicitação ocorreu no ano 2000. O INPI, porém, só o concedeu em 2008, um ano depois do lançamento do modelo original do iPhone da Maçã.

No INPI, o registro da marca “iPhone” consta como pertencente à Apple (processo nº 829272747), tendo sido depositado em 2007, com uma petição da IGB Eletrônica em outro processo. A Procuradoria-Geral da República já se manifestou favoravelmente à gigante de Cupertino pela necessidade de considerar o “contexto superveniente e as alterações fáticas relevantes”.

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Desde que começou o processo, a situação econômica da IGB Eletrônica vem piorando bastante, inclusive tendo saído de um processo de recuperação judicial na semana passada. Ainda assim, a Gradiente lançou aparelhos com o nome “iphone” após o início da disputa judicial, embora seja notável que eles não tenham obtido um grande sucesso comercial.

Segundo o advogado da empresa brasileira, o grupo pensa em voltar a lançar celulares no mercado brasileiro caso vença a batalha. O presidente do conselho de administração da Gradiente, Eugênio Straub, também já falou em reverter o valor de uma possível indenização para fomentar a ciência nacional. A empresa teria, ainda, reservado a parcela que caberia a cada acionista em um cenário de ganho de causa.

De qualquer forma, um cenário de vitória da IGB parece improvável. Se os demais ministros seguirem a postura do relator do caso, o ministro Dias Toffoli, será o fim da linha para a Gradiente; o seu relatório indicou uma visão favorável à Apple, assim como todas as instâncias inferiores que já julgaram o caso.

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Curiosamente, existe um outro pedido de registro no INPI da marca “iPhone”, de processo de nº 926242237. Para tornar a situação ainda mais intrigante, a solicitação foi feita por um particular, no ano passado, e a sua classificação é de água e bebidas. Seja lá o que isso for, já existe uma petição da Apple no processo e o registro ainda não foi concedido, aguardando o exame de mérito.

Imagina se mais alguém começa uma disputa pela marca? 😅

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