Tribunal chinês aceita pedido da Qualcomm para banir certos iPhones [atualizado 4x]

Um tribunal chinês acatou hoje um pedido da Qualcomm e estabeleceu que certos modelos de iPhones poderão ter importações e vendas banidas no país, caso a Apple não faça uma determinada alteração no software dos aparelhos.

De acordo com a Reuters, estão no processo os iPhones 6s, 6s Plus, 7, 7 Plus, 8, 8 Plus e X — mas, vale lembrar, apenas os iPhones 7, 7 Plus, 8 e 8 Plus ainda são oficialmente vendidos pela Apple.

Ao que tudo indica, os dispositivos em questão estariam infringindo duas patentes da Qualcomm. Contudo, curiosamente, as informações são de que a Apple poderia resolver isso por meio de uma simples atualização de software.

A Apple já emitiu uma declaração sobre o banimento, obtida pelo Axios:

Os esforços da Qualcomm de banir nossos produtos são mais um movimento desesperado de uma companhia cujas práticas ilegais estão sob investigação de reguladores em todo o mundo. Todos os modelos de iPhones continuam disponíveis para nossos consumidores na China. A Qualcomm trouxe três patentes que nunca questionaram antes, incluindo uma que já foi invalidada. Tomaremos todas as providências cabíveis nos tribunais.

E eis a da Qualcomm:

A Apple continua se beneficiando da nossa propriedade intelectual ao mesmo tempo em que se nega a nos compensar [por ela]. Essas determinações do Tribunal são mais uma confirmação da força do vasto portfólio da patentes da Qualcomm.

Mesmo se a determinação judicial de hoje entrar em vigor, ela só afetaria o mercado doméstico chinês.

Atualização 10/12/2018 às 12:55

Ao que tudo indica, a determinação judicial é ainda mais restrita: ela não afeta dispositivos que estejam rodando o iOS 12 ou mais novo. Ou seja, a Apple nem sequer precisa soltar um novo update, por isso ela afirmou que todos os iPhones continuarão à venda na China — afinal, todos os aparelhos novos já vêm com o iOS 12 instalado de fábrica.

Que coisa mais esquisita!

Atualização II 10/12/2018 às 16:45

Mesmo com o alcance limitado da determinação, a Apple já começou a dar entrada em documentos para apelar da decisão emitida pelo tribunal.

Atualização III 12/12/2018 às 15:20

Obviamente, a Qualcomm não está nada satisfeita com a argumentação da Apple de que os devices rodando o iOS 12 não estariam enquadrados na violação.

Para a Qualcomm, a Apple estaria sim, violando a determinação judicial ao insistir em vender seus aparelhos na China (e entregou um vídeo provando isso ao tribunal). Mas não é ela quem decide isso, é claro. Aguardaremos os próximos capítulos.

via CNBC

Atualização IV 13/12/2018 às 12:40

Além de demandar que o tribunal faça valer a sua determinação, a Qualcomm agora deu entrada em documentos buscando estender o banimento também para os três modelos mais recentes de iPhones — XS, XS Max e XR.

Ela está fazendo o que lhe cabe, é claro.

via AppleInsider

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