Não adiantou: “patent troll” processa Apple por patentes de recarga via USB

A Apple tentou, mas não conseguiu evitar que a Fundamental Innovation Systems International (FISI) a processasse após uma série de alegações de infração de patentes relacionadas a tecnologias de recarga via USB.

Como dissemos, a FISI é uma “patent troll”; ou seja, uma empresa que registra ou adquire patentes criadas por outras empresas para simplesmente lucrar sobre as possíveis infrações dessas tecnologias. No caso das patentes supostamente infringidas pela Apple (6.936.936, 7.239.111, 7.834.586, 8.232.766 e 8.624.550), elas foram vendidas pela BlackBerry em 2015.

Os registros em questão detalham o funcionamento de subsistemas de carregamento com fio (USB) para extrair energia de adaptadores, computadores ou outros dispositivos que servem como carregadores. Essa tecnologia, em particular, “lida com os sinais de identificação recebidos pela interface USB, que podem definir uma taxa de transferência de energia maior ou menor do que o especificado”, a depender de alguns fatores.

Após adquirir a titularidade da propriedades intelectuais, a FISI usou-as em uma série de ações judiciais contra algumas gigantes da tecnologia, como a Huawei, a LG e a Samsung (que precisou licenciar a tecnologia no ano passado). A Apple começou a ser informada dessas infrações no fim de 2015; em 2018, a companhia respondeu aos pedidos da FISI para licenciar as patentes dizendo que as alegações (e as patentes) eram inválidas.

Com a revisão do Tribunal de Apelação de Patentes dos Estados Unidos, algumas alegações de violação de patentes da FISI foram negadas e a Apple se reuniu com a “patent troll” para discutir um possível acordo de licenciamento envolvendo os registros supracitados. As negociações deveriam continuar neste mês, mas a Apple queimou a largada e processou a FISI.

Na sua defesa, a gigante de Cupertino alegou que os dispositivos e os adaptadores citados no processo (iPhone, iPad, Apple Watch, iPod, Mac e seus respectivos carregadores) não dependem exclusivamente do padrão USB, incorporando, também, a tecnologia Lightning (nos dispositivos iOS) que “aplica sinais de comunicação modificados aos subsistemas de carregamento”.

A FISI busca indenização pelas infrações, acrescida de juros (com a possibilidade de triplicar o valor dos danos). Ademais, a “patent troll” está forçando um acordo que permite à Apple “licenciar a tecnologia de carregamento via USB para uma lista de produtos extremamente populares” (e ganhar uma bolada com isso).

via AppleInsider

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