Qualcomm ainda quer banir a importação de iPhones para os EUA

Com a proximidade do julgamento do caso entre a Apple e a Qualcomm, a fabricante de chips está reunindo o máximo de argumentos contra a gigante de Cupertino para justificar um possível banimento de iPhones importados para os Estados Unidos — novamente.

Agora, a Qualcomm está tentando, junto à Comissão de Comércio Internacional dos Estados Unidos (U.S. International Trade Commission), reverter a decisão do juiz Thomas Pender, proferida em setembro passado, de não banir a importação de iPhones para os EUA apesar de a Apple ter violado uma das patentes da fabricante, como divulgou a Reuters.

Geralmente, tal violação por si só seria suficiente para determinar o banimento dos dispositivos cobertos pela tal patente; contudo, Pender optou por manter as importações já que, nesse caso, isso não seria de “interesse público”. Ou seja, banir os iPhones que violaram as patentes da Qualcomm daria à fabricante “monopólio sobre o mercado de modem sem fio”, e “preservar um mercado competitivo era a questão mais importante”, de acordo com o juiz.

A Qualcomm refutou essa decisão com base em uma alegação da Apple (de que havia lançado, em outubro passado, uma correção de software que solucionava as infrações de patentes). Mais precisamente, essa atualização se refere ao iOS 12.1, lançado nessa mesma época, que aparentemente alterou as “técnicas de gerenciamento de energia” dos modems de iPhones para contornar a tecnologia da Qualcomm. A fabricante de chips afirma que isso pode ter influenciado a decisão de Pender.

Quanto ao banimento das importações de iPhones, a ITC já havia decidido, em dezembro passado, que iria rever a decisão de Pender a depender de três fatores: quanto tempo levaria para a Apple realizar as alterações no iOS; quais os riscos de segurança nacional que poderiam surgir desse banimento; e se é viável implementar uma proibição apenas nos modelos afetados.

A Apple, entretanto, pediu à ITC que esperasse pelo menos seis meses (a partir de outubro passado) antes de decidir o fim da importação dos iPhones, tempo que a companhia levaria para verificar se a correção via software resolveria todos os problemas envolvendo as patentes da Qualcomm. A ITC deverá divulgar sua decisão final até o fim do próximo mês, o que poderá (ou não) ser revertido no julgamento de abril. Veremos.

via AppleInsider

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