Recentemente, comentamos que a Apple estava nos trâmites para assegurar os direitos da marca “AirPower” — até cancelar o produto na última semana. Só esse exemplo basta para entendermos que a Maçã não costuma entregar os pontos fácil, tanto é verdade que até hoje a companhia lutava por outra marca (ainda mais antiga): sim, “iPad”.
Mais precisamente, há sete anos a gigante de Cupertino travava com a RXD Media, uma empresa de serviços na nuvem, uma batalha sobre os direitos comerciais da marca “iPad”. De acordo com a empresa de Doylestown (Pensilvânia), eles já haviam utilizado comercialmente o termo “ipad.mobi” antes mesmo de a Apple lançar o seu dispositivo, em 2010.
Foi só dois anos depois, em 2012, que a RXD Media entrou com um processo contra a Maçã para conseguir os direitos dessa marca. Desde então, esse imbróglio marinou no Conselho de Avaliação e Apelação de Marcas Registradas do Escritório de Patentes e Marcas dos Estados Unidos (United States Patent and Trademark Office, ou USPTO).
Porém, o juiz distrital dos EUA Liam O’Grady decidiu nesta semana que, mesmo admitindo a evidência do uso da marca pela RXD Media anteriormente à Apple, esse nome deve ser considerado como uma marca autônoma da Maçã. O magistrado defendeu, ainda, que o termo adquiriu, por meio da Apple, um caractere distintivo; afinal, por vezes dizemos “iPad” em referência a tablets no geral.
A RXD Media, por outro lado, não apresentou nenhuma evidência de que sua marca deveria ser considerada “iPad”, em vez do nome composto “ipad.mobi”. Desta forma, a empresa também não tem prioridade sobre os direitos da marca comercial da Maçã e não pode impor quaisquer direitos de marca registrada contra a companhia.
Para piorar a situação dessa empresa, a Apple propôs, simultaneamente à sua defesa, uma ação contra a RXD Media alegando que ela havia infringido os direitos sobre o termo “iPad”. Após a decisão a favor da Apple, o juiz afirmou que “a evidência de violação é esmagadora”, então é provável que a Apple ainda exija uma multa sobre a infração.
Nem a Apple nem a RXD Media comentaram a decisão, ainda. Veremos…
via AppleInsider
