Apple está na mira de órgão holandês por suposta concorrência desleal na App Store

Parece que o Spotify, o Kaspersky Lab e Elizabeth Warren não estão sozinhos em suas teorias de que a Apple favorece serviços próprios na App Store. A Autoridade Holandesa para Consumidores e Mercados (ACM), órgão antitruste do país europeu, anunciou hoje que vai investigar a Maçã por potenciais comportamentos abusivos que, em teoria, poderiam prejudicar a concorrência na loja. As informações são da Bloomberg.

De acordo com o anúncio feito pelo órgão, o foco inicial será no Apple Music e no Apple News (que ainda não está disponível nos Países Baixos, é bom acrescentar) e em como esses dois serviços poderiam estar sendo favorecidos pela Maçã na App Store, em detrimento de plataformas concorrentes.

Eventualmente, a investigação poderá se expandir para outros apps e categorias ou mesmo englobar também o Google Play — tudo depende das desenvolvedoras, que podem notificar a ACM com todos os problemas que enfrentam.

A iniciativa de começar a investigação, entretanto, não é motivada somente por notificações de desenvolvedoras: o próprio órgão publicou recentemente um estudo explorando a influência das lojas de aplicativos e concluiu que não há “alternativas realistas” à App Store ou ao Google Play, o que coloca Apple e Google numa posição que pode, potencialmente, criar regras injustas.

Essa conclusão, no caso da Maçã, é óbvia: não há meios oficiais de se obter aplicativos para iPads e iPhones por fora da App Store, como bem se sabe. Por conta disso, a posição da Apple fica ainda mais evidente.

Não há informações sobre que tipo de sanção a Apple poderá sofrer caso a investigação confirme a hipótese de comportamento abusivo da empresa. Ainda assim, a Maçã afirmou à CNN que está “confiante” que, no fim, o órgão holandês concluirá que “todos os desenvolvedores têm a mesma oportunidade de fazer sucesso na App Store”.

Pode até ser, mas contando esse caso e mais o pedido do Spotify para que a Comissão Europeia investigue a Apple, eu diria que o momento não é dos melhores para a Maçã nesse sentido.

via 9to5Mac

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