Apple responde a acusações de monopólio na App Store em nova página

Caso vocês não tenham acompanhado nas últimas semanas, a maré não está para a Apple no que se refere à App Store. No início do mês, a Suprema Corte dos Estados Unidos declarou constitucional que usuários processassem a Maçã por acusações de monopólio com a sua loja de aplicativos; nas semanas seguintes, a empresa já foi atingida pelo primeiro processo do tipo — e outros certamente surgirão no futuro.

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Além disso, a empresa tem sido alvo de críticas de muitas pessoas e corporações por conta de suas práticas supostamente abusivas com a App Store: além da guerra deveras pública com o Spotify, a Apple recebeu acusações da mesma natureza do Kaspersky Lab, do Yahoo, de um órgão antitruste holandês e da senadora americana (e pré-candidata à presidência) Elizabeth Warren, para citar alguns casos.

Para (tentar) apaziguar possíveis ânimos exaltados e expor seu lado da história de uma forma mais amigável, a Apple colocou no ar hoje uma nova seção na página da App Store em seu site oficial. Intitulada “Principles and Practices” (“Princípios e Práticas”), a página — por enquanto disponível apenas em inglês — traz um apanhado dos objetivos da empresa com a loja, notando suas prioridades no estímulo à concorrência e na proteção aos consumidores.

A empresa destaca o incentivo que dá aos desenvolvedores para que eles perseverem com suas criações, falando sobre como o Apple Developer Program oferece aos parceiros “uma gama de ferramentas, compiladores, linguagens, APIs1 e SDKs2 — de forma que todo mundo tem uma oportunidade de criar apps inovadores”. Iniciativas recentes na App Store, como a aba “Hoje” e as recomendações personalizadas, também são destacadas como formas de estimular o sucesso dos apps de terceiros.

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Uma seção da página ilustra a abertura da Apple à competitividade listando uma série de aplicativos que concorrem diretamente com os apps nativos da Maçã no iOS: o Apple Music, por exemplo, tem como concorrentes citados o Amazon Music, o Pandora, o Spotify e o YouTube Music; o Mapas, por sua vez, tem o Citymapper, o Google Maps, o MAPS.ME e o Waze. A Apple não cita, em nenhum momento, que esses apps não podem ser configurados como padrões no sistema.

A empresa também usa a página para descrever as oito categorias de aplicativos presentes na App Store no sentido de como elas fazem (ou não fazem) dinheiro. Quatro delas não geram nenhuma receita para a Maçã:

  • Gratuito: apps que têm custo zero e não têm compras internas ou publicidade, como o Wikipédia.
  • Gratuito com anúncios: apps que têm custo zero e com os quais os desenvolvedores lucram com anúncios, como o Twitter ou o Instagram.
  • Gratuito em conjunto com produtos ou serviços: apps gratuitos atrelados a serviços e produtos externos, como o Airbnb ou o Target.
  • Reader: apps nos quais o conteúdo exibido é adquirido exclusivamente fora do aplicativo, como o Netflix ou o Amazon Kindle.

Outras quatro categorias geram receita para a Maçã:

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  • Pago: apps que se paga para baixar, como o Facetune ou o Dark Sky Weather. A Apple fica com 30% do dinheiro de cada venda.
  • Gratuito com assinatura: apps gratuitos que têm seus conteúdos desbloqueados com uma assinatura feita dentro do aplicativo, como o Hulu ou o Bumble. A Apple fica com 30% da receita de um determinado usuário no primeiro ano; se um usuário permanece assinando o serviço, a Apple passa a ficar com 15% da receita dele a partir do segundo ano.
  • Gratuito com compras internas: apps gratuitos com recursos extras que podem ser adquiridos nas In-App Purchases, como Candy Crush Saga ou TikTok. A Apple fica com 30% da receita dessas compras internas.
  • Multi-plataforma: apps que representam serviços presentes em várias plataformas, como o Dropbox ou Minecraft. Nesse caso, a Apple fica com 30% da receita gerada com as compras internas feitas dentro do próprio app — compras feitas no serviço em questão em outras plataformas não são taxadas pela Maçã, naturalmente.

Mesmo apresentando todos os argumentos para afirmar que a sua loja é um território frutífero para a livre concorrência, a Apple reserva uma seção da página para lembrar que a loja é dela e ela precisa se responsabilizar por seus conteúdos — o que significa que, em alguns casos, a empresa terá de agir para coibir práticas ilegais, apps inseguros ou conteúdos que vão contra suas diretrizes (que incluem proibição total a pornografia ou a jogos de azar, por exemplo).

Se a iniciativa da Maçã dará algum resultado prático nessa maré de azar, ainda não sabemos. Mas a argumentação da empresa — e a apresentação dela, principalmente — é bem convincente. O que vocês acham?

via 9to5Mac

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