Apple e outras 200 empresas pedem leis anti-discriminação LGBTQ à Suprema Corte dos EUA

Em tempos de criminalização da homofobia no Brasil, é bom saber que outros países e sociedades estão dando passos parecidos na proteção das comunidades LGBTQ. Recentemente, a Apple se juntou a mais de 200 empresas dos Estados Unidos para pedir que a Suprema Corte do país considere incluir trabalhadores gays, lésbicas, bissexuais e transsexuais/transgênero (além de todas as demais classificações) em suas leis anti-discriminação.

As empresas assinaram um amicus curiae para, se possível, auxiliar a Suprema Corte no julgamento de três casos que serão analisados nos próximos meses — dois deles envolvem trabalhadores que alegam discriminação baseada em orientação sexual por parte dos seus empregadores, e o terceiro trata da alegada discriminação a trabalhadores transgênero em leis aprovadas pelo governo Trump.

Além da Apple, várias outras gigantes tecnológicas assinaram o documento, como o Google, a Microsoft, a Amazon, o Facebook, a Adobe, o Dropbox, a Uber, o eBay e a Salesforce. Juntas, as companhias têm mais de 7 milhões de empregados e mais de US$5 trilhões em receita anual.

As empresas afirmam que estão dedicadas a criar um ambiente de inclusão e tratamento igualitário em seus espaços, e precisam do apoio da Suprema Corte para que essa garantia seja registrada na forma da lei. Mais especificamente, as companhias pedem que o Artigo 5º da Lei de Direitos Civis de 1964, que proíbe que empregadores discriminem seus funcionários com base em sexo, etnia, cor, nacionalidade ou religião, inclua também pessoas da comunidade LGBTQ.

Ao confirmar que a discriminação por orientação sexual ou identidade de gênero é proibida pelo Artigo 5º, esta Corte removeria uma barreira artificial que restringe o fluxo livre de recursos, ideias e capital.

O amicus curiae completo, assinado pelas empresas, pode ser lido no site da Human Rights Campaign [PDF]. A Suprema Corte dos EUA, entretanto, não deve julgar os casos até outubro, quando voltará do recesso de verão. Ficamos torcendo por boas notícias, até lá.

via 9to5Mac

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