FTC está investigando acordo entre Apple e Amazon para venda de produtos Especialistas dizem que uma acusação de práticas antitruste é muito provável

Caixa da Amazon

No fim do ano passado, falamos aqui sobre um acordo inédito entre a Apple e a Amazon que fez com que, pela primeira vez, a Maçã (e suas revendedoras autorizadas) vendessem produtos diretamente pela maior varejista do mundo em vários países.

Alguns dias depois, falamos também sobre a crise que isso geraria no mercado paralelo, já que centenas de revendedores não-autorizados de produtos Apple, vários com tradição na Amazon, seriam jogados para fora do mercado e proibidos de comercializar os produtos da Maçã caso não se juntassem à empresa — o que, em muitos casos, não era uma opção.

É justamente esse problema que está rendendo uma investigação contra as duas gigantes. Como trouxe o The Verge, a Federal Trade Commission (FTC, isto é, a Comissão Federal de Comércio dos Estados Unidos) lançou uma apuração especial para analisar se o acordo entre Apple e Amazon foi prejudicial a pequenos comerciantes de alguma forma que desrespeite as leis americanas.

Até o momento, a agência não lançou nenhuma acusação formal de prática antitruste contra as duas, mas está ouvindo as partes envolvidas no imbróglio para saber em detalhes as causas e consequências do ocorrido. Um revendedor não-autorizado da Apple, John Bumstead, afirmou ter se reunido com advogados e economistas da FTC para explicar os impactos do acordo ao seu negócio — ele teve que sair da Amazon Marketplace e, vendendo os produtos em outras plataformas, teve seu lucro seriamente diminuído.

Vários especialistas ouvidos pelo The Verge afirmaram que o acordo entre as gigantes é, de fato, terreno fértil para uma acusação de práticas antitruste. Basta ver o que disse Sally Hubbard, especialista em análise de mercado e diretora do OpenMarkets Institute, sobre uma prática conhecida como “brand-gating” — que, segundo ela, é muito comum na Amazon:

Você coloca uma cerca em torno de uma marca e diz que todos os vendedores dela não poderão mais vender seus produtos naquela plataforma a não ser que recebam uma autorização da própria marca. Mas é claro que a marca não vai deixar você vender os produtos abaixo do preço mínimo fixado. O problema é que isso é ilegal pela lei antitruste.

Apple e Amazon não comentaram o caso, e a FTC deverá levar alguns meses até que se pronuncie com algum veredito sobre a coisa toda. Vamos aguardar com atenção.

Imagem: dennizn / Shutterstock.com

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