Se a segunda-feira está complicada para você, imagine para o pessoal do departamento jurídico da Apple, que levou não um, não dois, mas três processos ao longo da última semana e agora está cheio de pepinos para resolver. Vamos dar uma olhada nas ações logo abaixo.
Pinn
O primeiro processo do dia vem da Pinn, fabricante de um headset sem fio que fez sucesso no Kickstarter há cerca de dois anos. A empresa afirma que a Apple infringe uma de suas patentes com os AirPods — o registro em questão diz respeito a uma “estação pessoal de mídia sem fio que inclui um corpo principal e um fone de ouvido sem fio”.
O processo foi movido na Corte Distrital do Centro da Califórnia. Segundo os responsáveis pela ação, a Pinn entrou em contato com a Apple antes do lançamento dos AirPods, fornecendo informações sobre a tecnologia; a Maçã, entretanto, dispensou o contato.
Os queixosos registram, no processo, que uma patente da Apple relacionada aos AirPods cita justamente a patente da Pinn que a empresa diz ter sido infringida. A empresa pede que o caso seja julgado por um júri, mas não especifica uma soma em dinheiro para danos; a Apple, por sua vez, não se pronunciou.
Aftechmobile
Enquanto isso, a “entidade não-praticante” (que nada mais é que um eufemismo para “patent troll”) Aftechmobile moveu um processo contra a Apple por conta do app Atalhos e da funcionalidade trazida por ele. Segundo a empresa, o aplicativo infringe uma das suas patentes, que descreve “atalhos personalizados” para realização automática de tarefas compostas por múltiplas etapas num dispositivo eletrônico.
O processo não cita, em momento algum, a aquisição do Workflow pela Apple — foi dali que saiu, afinal, a criação do Atalhos. Detalhe: a patente da Aftechmobile foi registrada em 2018, enquanto o Workflow foi lançado na App Store em 2014.
Ou seja, há algo de estranho nessa história — e a Corte Distrital do Norte da Califórnia terá de determinar o quê. Vamos aguardar para ver os desdobramentos dessa história.
Social Technologies LLC
Por fim, temos o caso da Social Technologies LLC, empresa baseada em Atlanta (Estados Unidos) que afirma ter o registro da marca “Memoji” no país — de fato, a companhia é dona de um aplicativo para Android que possui o mesmo nome.
Quem tem boa memória deverá lembrar-se de que a Social Tech já apareceu por aqui com um processo similar, mas a queixa, desta vez, é diferente. Agora, a empresa afirma que a Apple está induzindo seus consumidores ao erro ao utilizar o símbolo “®” nas comunicações relacionadas ao Memoji — nas leis americanas, este símbolo é exclusivo para marcas registradas no Escritório de Patentes e Marcas dos EUA; para quaisquer outros casos, as empresas devem utilizar o símbolo “™”, que tem sentido mais amplo.
O novo processo foi movido na Corte Distrital do Sul de Nova York, e agora será necessário aguardar para saber se a corte prosseguirá com a ação. A Apple, como de costume, não comentou o caso.
