Sede da Apple na Irlanda

Se vocês acompanham as emocionantes notícias do mundo fiscal, provavelmente sabem que a Apple dá suas reboladas para diminuir o pagamento de impostos ao redor do mundo. Na Europa, por exemplo, a Maçã redireciona todos os seus lucros para sua sucursal irlandesa, onde se beneficia de um belíssimo benefício fiscal concedido lá nos anos 1990 (que já rendeu problemas tanto para o país quanto para a empresa, aliás).

Essa mamata estratégia, entretanto, poderá acabar em breve. Como informou a Reuters, a OCDE (Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico) está em fase de discussões para propor uma reforma nas regras do pagamento de impostos de multinacionais, como a Apple, que efetivamente impedirá esse tipo de remanejamento financeiro.

Caso a proposta seja efetivada, o hábito de redirecionar lucros para países que cobram menos impostos será proibido: as empresas terão de pagar impostos em cada país onde operam, proporcionais às suas receitas em cada território. Segundo a OCDE, o modelo atual — que data da década de 1920, nada menos — está ultrapassado, causa tensões nas relações internacionais e pode levar a problemas maiores caso não seja alterado. Segundo a organização:

As regras atuais, que vêm desde a década de 1920, não são mais suficientes para assegurar uma alocação justa de direitos fiscais em um mundo cada vez mais globalizado.

Mais precisamente, caso a proposta seja aprovada, os países terão dois novos direitos fiscais. O primeiro permite que os territórios cobrem impostos das multinacionais baseados diretamente na receita gerada pelas empresas dentro do país; o segundo, pensado para países emergentes, permite que eles cobrem impostos de empresas que não têm presença física no território, mas vendem seus produtos nele — as taxas, portanto, seriam direcionadas às atividades de distribuição das companhias.

A mudança seria particularmente significativa para as gigantes tecnológicas (Apple, Google, Amazon, Microsoft, Facebook, Netflix e outras), porque elas são a categoria de multinacionais que usam com mais força a estratégia de remanejamento de lucros — consequência natural do seu ramo de trabalho, que em muitos casos não tem um local de operação específico e gera boa parte da sua receita na própria internet.

Os países mais beneficiados com a mudança seriam as grandes potências e territórios subdesenvolvidos; por outro lado, paraísos fiscais e países com tradição de conceder benefícios fiscais às empresas (como a Irlanda, que citamos acima) sofreriam impactos em suas respectivas economias. Esses são detalhes que a OCDE precisará analisar nos próximos meses, quando tentará convencer os territórios participantes da organização a comprarem sua ideia.

A proposta da OCDE é gerar um consenso ao menos entre os países do G20 em torno da proposta até janeiro de 2020; a partir de lá, a organização trabalhará nos detalhes das novas regras.

via 9to5Mac

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