Apple é processada por baterias de iPhones e patentes essenciais; empresa rebate em outros casos

Mais uma semana corrida para o departamento jurídico da Apple: nos últimos dias, a Maçã se viu envolvida em dois novos processos na justiça, mas também resolveu rebater em outros dois casos que já vinham se estendendo há algum tempo.

Vamos dar uma olhada em tudo?

Baterias de iPhones

O primeiro dos processos sofrido pela empresa não tem nenhuma novidade: trata-se de mais uma ação coletiva por conta da polêmica das baterias de iPhones — sim, o escândalo de dois anos atrás, quando a Maçã foi pega no pulo diminuindo silenciosamente a performance dos seus smartphones para preservar a bateria deles, ainda reverbera.

Saúde da Bateria no iOS 11.3

Essa nova ação, movida na Corte Distrital do Norte da Califórnia, cita algumas leis dos Estados Unidos e do próprio estado para acusar a Apple de práticas desleais de negócios e propaganda enganosa. Segundo os queixosos, as ações da Maçã afetam todos os donos de iPhones 6/6 Plus, 6s/6s Plus, SE e 7/7 Plus, e adicionam que o recurso Saúde da Bateria não foi suficientemente divulgado pela empresa e não representa uma solução suficientemente satisfatória.

A ação busca o pagamento de danos e o pagamento das despesas legais dos queixosos. A Apple não comentou o caso.

Patentes essenciais

O segundo processo do dia é literalmente bilionário: uma empresa chamada Unwired Planet está exigindo US$8 bilhões(!) da Apple pela suposta infração de patentes essenciais (standard-essential patents, ou propriedades intelectuais utilizadas para a aplicação e uso de padrões e tecnologias básicas).

A Unwired Planet já tem sua história com a Apple, e a última batalha judicial entre as duas empresas — que também envolvia a suposta infração de patentes essenciais por parte da Maçã — foi encerrada fora dos tribunais em 2016. A nova ação tem a ver com propriedades intelectuais originalmente da sueca Ericsson, atualmente em posse da Unwired Planet.

A empresa, dedicada a soluções de internet móvel, não comentou o assunto — assim como a Apple.

Acesso Pessoal

Ao mesmo tempo em que a Apple toma, ela também dá: basta ver esse processo movido recentemente pelo departamento jurídico de Cupertino contra a empresa israelense IXI Mobile. O intuito da Maçã com a ação é impedir na justiça a retomada de um processo movido pela IXI em 2014.

Acesso Pessoal no iOS 13.1
Acesso Pessoal no iOS 13.1

Mais precisamente, a israelense processou a Apple há cinco anos, afirmando que o recurso Acesso Pessoal, do iPhone, infringia uma patente sua que descreve “um meio para fornecer uma rede sem fio usando sinais de rádio de baixo alcance”. A Samsung e a BlackBerry também foram processadas sob as mesmas bases, mas as empresas — junto à Apple — venceram suas ações.

Agora, a IXI Mobile quer ter o caso reexaminado, com 68 queixas adicionais adicionadas ao processo. Por conta disso, a Apple moveu um “contra-processo” em cima da israelense, buscando um reconhecimento perante a corte de que a causa já foi julgada e não há validade nos novos argumentos da adversária. Ainda não há informações se o pedido da Maçã vai para a frente, entretanto.

FaceTime

Por fim, a Apple está na Suprema Corte tentando impedir que uma nova ação seja movida contra a empresa. No caso, o adversário em questão é o Straight Path IP Group (SPIP), patent troll que acionou a Maçã na justiça em 2016 por uma suposta infração de patentes com o FaceTime e outras tecnologias de comunicação entre dispositivos.

Novo MacBook Air com FaceTime rodando em tela cheia

A SPIP perdeu o caso após o tribunal declarar que suas patentes não tinham sido infringidas; a empresa recorreu da decisão mas não conseguiu revertê-la. Insatisfeita, a “entidade não-praticante” fez uma petição destinada à Suprema Corte dos EUA, pedindo que os juízes analisassem aquilo que a SPIP considerou um procedimento incorreto no julgamento do seu caso.

É aí que entra a Apple: a Maçã respondeu recentemente à petição, afirmando à Suprema Corte que “se você está num buraco, pare de cavar”, referindo-se à situação da SPIP. A Maçã lembra que a adversária poderá sofrer sanções caso perca a disputa e, por isso, está tentando prolongar o processo; os advogados de Cupertino adicionaram ainda que a argumentação da SPIP “não tem base ou méritos” e deverá sofrer o mesmo destino de outras petições semelhantes direcionadas à Corte.

Vamos ver o que sairá dessa história toda.

via iMore; AppleInsider: 1, 2; Apple World Today

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