Apple reclama de abusos no licenciamento de patentes Coalizão de empresas quer que o órgão europeu tome providências em prol da "inovação"

O mundo da tecnologia é permeado por problemas envolvendo patentes. Como sabemos, a Apple está constante adquirindo novas tecnologias (e criando outras) para implementá-las em seus gadgets, mas muitas vezes é preciso negociar o licenciamento dessas patentes com empresas que as registram.

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Um grande problema envolvendo o licenciamento de patentes na Europa fez com a Apple, junto a outras dezenas de empresas, enviassem uma reclamação para a Comissão Europeia solicitando que o órgão investigasse possíveis abusos no licenciamento de patentes, situação que estaria atrapalhando o desenvolvimento de tecnologias, como divulgado pelo The Irish Times.

A coalizão é composta pela Apple e por outras 27 empresas, como Cisco, Daimler e BMW, que assinaram a carta enviada à CE. A publicação não especifica quais empresas se recusaram a negociar a permissão das patentes, mas o estopim para a reclamação foi que a Nokia não aprovou um acordo envolvendo tecnologias para carros autônomos — área pela qual a Apple guarda um interesse pessoal, vide o “Projeto Titan”.

Na reclamação, as empresas explicam que, juntas, investiram mais de 45 bilhões de euros em pesquisa e desenvolvimento e possuem mais de 200 mil patentes registradas, mas que ainda assim enfrentam problemas para chegar a acordos justos com outras empresas que licenciam determinadas tecnologias. Mais precisamente, as companhias pedem que a CE tome “medidas decisivas para garantir que a lei e a polícia europeia protejam a inovação em todos os setores”.

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O que torna essa situação única é justamente a coalizão de empresas por trás da reclamação. Como destacado pelo Irish Times, a “ampla lealdade” das empresas que compõem o grupo mostra que essa é uma questão intersetorial que afeta não apenas o mundo digital, atravessando também diversos setores e serviços.

Já nos Estados Unidos, a Apple enfrenta — há anos — outro tipo de problema relacionado a patentes: o número crescente de processos acerca de possíveis infrações de propriedades intelectuais, muitas vezes registradas por “patent trolls”, a exemplo desse caso que ocorreu na semana passada.

De fato, esse é um setor melindroso para as gigantes de tecnologia — principalmente para a Apple, que possui pontas em diversos setores e serviços.

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via 9to5Mac | imagem: Associated Press

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