No fim de janeiro, noticiamos que a Apple foi multada em quase US$1 bilhão por violar patentes de Wi-Fi detidas pelo Instituto de Tecnologia da Califórnia (Caltech). Na época, porém, a companhia entrou com um recurso para tentar invalidar uma das patentes e reverter a decisão, mas isso não deu muito certo.
De acordo com informações da Bloomberg Law1Matéria fechada para assinantes., o Tribunal de Apelações dos Estados Unidos decidiu contra a tentativa da Maçã de anular a decisão; especificamente, a gigante de Cupertino tentou anular a patente de número 7.116.710, que abrange um “método de codificação de um sinal”.
Segundo a Reuters, a Apple tentou revogar a patente por motivos de “obviedade”, sugerindo que essa tecnologia era uma invenção oriunda do “design e desenvolvimento padrão de produtos”, portanto, “óbvia para especialistas”.
O processo de violação de patente abrange três propriedades intelectuais da Caltech, todas relacionadas ao desempenho do Wi-Fi e a fatores de equilíbrio, como calor, consumo de energia e tamanho do chip.
Do veredito de US$1,1 bilhão, a Apple ficou responsável por US$837,8 milhões, enquanto a Broadcom terá que desembolsar US$270 milhões. Os advogados da Caltech disseram que a multa se baseia nas vendas de mais de 598 milhões de dispositivos “infratores” da Apple nos EUA.
A decisão recente significa que a Apple permanece devendo a multa judicial milionária quase bilionária. Ainda não se sabe se a empresa tem outros truques na manga para tentar recorrer da decisão. Veremos.
Notas de rodapé
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