Apple é acusada de fazer parte de operação global envolvendo pirataria na iTunes Store

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No geral, qualquer executivo ou especialista da indústria fonográfica dirá que a Apple é uma das empresas pioneiras no combate à pirataria. Foi a iTunes Store, afinal de contas, que ajudou a matar (ou ao menos reduzir drasticamente) o uso de serviços de download ilegal de músicas lá no início dos anos 2000.

Entretanto, nem a Maçã está imune de ser acusada de colaborar com uma prática de pirataria — e foi exatamente o que aconteceu recentemente, como contou o AppleInsider.

Um grupo de advogados, representando alguns compositores populares do século XX (ou seus espólios, ou grupos que detêm os direitos das suas obras), entrou com uma ação na Corte Distrital do Norte da Califórnia por conta de uma suposta “operação gigantesca de pirataria de música” — operação essa que teria a Apple como uma das suas, digamos, facilitadoras.

Explico: o epicentro da ação é uma distribuidora musical britânica, chamada Adasam. De acordo com a ação, a empresa estaria vendendo gravações ilegais (portanto, pirateadas) de uma série de compositores populares do século passado e ficando com todo o lucro das vendas, sem repassá-lo aos detentores dos direitos autorais. A Adasam, segundo os advogados, não tem a licença para vender as músicas.

As vendas, claro, ocorrem em grande parte na iTunes Store, onde a Adasam distribui as gravações ilegais sob os selos Blue Orchid, Six Week Smile e Atlantic Motion. A Apple é implicada como parte do suposto crime porque, segundo os autores do processo, ela “tinha conhecimento, ou conscientemente preferiu ignorar” as evidências de pirataria nas práticas da Adasam, efetivamente “constituindo-se como parte da operação em grande escala”.

Os três compositores envolvidos na ação são Harold Arlen, Ray Henderson e Harry Warren — todos criadores de canções extremamente populares na primeira metade do século XX, como “Over The Rainbow”, “The Best Things In Life Are Free” e “Lullaby of Broadway”. Um dos álbuns citados no processo, de acordo com os queixosos, distribui ilegalmente sete composições de Henderson.

Quem está atento notará que essa acusação de pirataria não chega a ser uma novidade: em meados do ano passado, o filho de Harold Arlen já tinha entrado com uma ação contra a Apple (junto a uma série de outras companhias, como a Amazon e o Google) acusando a empresa de distribuir versões pirateadas das canções do seu pai — aquela é uma ação separada, entretanto, que não envolve a Adasam.

Enfim: voltando ao caso mais recente, os reclamantes pedem, das empresas acusadas, toda a receita gerada irregularmente com a venda das canções, bem como o pagamento de danos e um decreto judicial impedindo a Apple e a Adasam de continuarem distribuindo as canções. A Maçã, como de costume, não se pronunciou sobre o caso.

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