Espero que as mesas das casas dos advogados da Apple sejam grandes, porque, mesmo em meio à pandemia do novo Coronavírus (COVID-19), os processos direcionados à Maçã — e a papelada decorrente deles — continuam surgindo.
Hoje, falaremos de três novos casos.
Telas de MacBooks Pro
Para começar, a Maçã recebeu mais um processo por conta do defeito apresentado nas telas de algumas unidades do MacBook Pro (modelo 2016), conhecido como “flexgate” — a falha, como descrevemos aqui, é causada por um rompimento parcial do cabo flex que liga a placa lógica ao painel, o qual afeta a retroiluminação do componente e causa um efeito de “iluminação de palco” irregular, por assim dizer.
A ação coletiva, movida na Corte Distrital do Norte da Califórnia, afirma que a Apple, ao tentar criar as máquinas mais finas possíveis, desenvolveu deliberadamente nelas uma “natureza defeituosa” — obrigando os consumidores, desta forma, a pagarem por reparos meses ou anos após a aquisição dos computadores. Segundo o reclamante, Mahan Taleshpour, a Maçã sabia do problema e não o comunicou aos compradores da máquina.
Vale notar que a Apple iniciou um programa de reparos gratuitos para MacBooks Pro afetados pelo defeito, mas cobrindo somente modelos de 13 polegadas — Taleshpour, por sua vez, tem um laptop de 15 polegadas acometido pela falha. Ele pede o pagamento de danos e exige que a Maçã expanda o programa de reparos do AppleCare para os modelos maiores do MacBook Pro.
Mais pirataria
Quem acompanha o MacMagazine há algum tempo certamente já leu alguma notícia sobre a acusação, feita pelos representantes de três compositores dos Estados Unidos, de que a Apple estaria colaborando com distribuidoras na venda e streaming de versões pirateadas das suas músicas. Pois recentemente, mais um processo do tipo foi movido.
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A ação, movida na Corte Distrital do Norte da Califórnia, vem dos representantes dos mesmos compositores: Harold Arlen (de “Over The Rainbow”) e Ray Henderson, além da agência Four Jays Music. A diferença é que, desta vez, ela foca em outras distribuidoras — especificamente, a Ideal Music e a Genepool Distribution, que, segundo os reclamantes, têm vendido ou disponibilizado versões das composições deles sem repassar os royalties às suas famílias ou aos detentores de tais direitos.
Como nos outros casos, os representantes dos compositores afirmam que a Apple é cúmplice no crime de pirataria, tendo conhecimento das ações e permitindo a comercialização das músicas na iTunes Store e no Apple Music. Os reclamantes pedem o pagamento de danos e das despesas legais.
Problemas de sinal no iPhone XR
Outro processo que não é exatamente novidade para a Apple: no mês passado, já tínhamos falado sobre uma ação coletiva movida contra a empresa por conta de alegados problemas de sinal no iPhone XR — ou, mais precisamente, a decisão da empresa de equipar o aparelho com antenas MIMO 2×2, em vez dos componentes mais avançados MIMO 4×4 dos iPhones mais caros.
Pois aconteceu de novo: um novo processo coletivo foi movido na Corte Distrital do Norte da Califórnia — este, nomeando especificamente 13 compradores de iPhone XR e envolvendo todos os outros usuários afetados pelo problema. Os reclamantes afirmam que a Apple “desrespeitou as garantias explícitas e implícitas” do aparelho, citando problemas frequentes de recepção de sinal por conta das antenas.
De acordo com os autores da ação, a Apple lucrou ilegalmente ao vender tecnologia de qualidade inferior, pois não informou aos consumidores sobre a questão e os obrigou a trocar seus aparelhos ou recorrer a soluções alternativas. Os reclamantes pedem o pagamento de danos, das despesas legais e uma ordem judicial para que a Apple “seja impedida de realizar mais práticas de negócios enganosas e injustas”.
