Assistência terceirizada que usava telas falsificadas perde processo para a Apple

Há pouco mais de dois anos, comentamos um processo que a Apple havia perdido para uma assistência técnica não-autorizada após intimá-la quanto ao uso de telas de iPhones falsificadas em reparos — mais precisamente, os displays vinham de Hong Kong, onde eram recondicionados a partir de painéis originais danificados.

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À época, a Maçã havia perdido a apelação após a justiça determinar que as leis da Noruega, onde o caso ocorreu, “não proíbem a importação de telas contanto que as marcas registradas da Apple não estejam aplicadas nos produtos“. A segunda parte da sentença, destacada, foi a deixa para a gigante de Cupertino intervir novamente no caso.

De acordo com uma nova reportagem do The Register, a Apple alegou que as telas importadas de Hong Kong tinham a marca (geralmente um código de identificação ou registro) apenas ocultada após o recondicionamento, permitindo, ainda assim, a identificação das peças.

De acordo com a defesa do dono da assistência técnica — o norueguês Henrik Huseby —, o “ocultamento” da marca removia os displays do controle da Apple, tornando-os inconfundíveis com as telas originais. Além disso, já que Huseby não comercializava as telas como sendo legítimas, seria impossível atribuí-las a condição de “falsificadas”.

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A primeira decisão foi favorável ao norueguês, mas a Apple recorreu e obteve, recentemente, o veredito da justiça. No fim das contas, Huseby terá que destruir as telas falsificadas, além de ter que pagar cerca de €23.000 (~R$132 mil) pelos custos legais do litígio.

Um grupo de advocacia que apoia o movimento Right to Repair (Direito ao Reparo) na Europa comentou a decisão e disse que Huseby fez o que “outras empresas tinham medo”.

Estamos enviando força e apoio moral a Henrik Huseby. Ele assumiu uma posição que outras empresas tinham medo e pagará um preço muito alto.

Vale notar que o Direito ao Reparo não promove a falsificação de produtos; não obstante, a Apple é contrária aos dois. Como sabemos, a companhia se opôs às leis que flexibilizavam o reparo de seus produtos em vários estados americanos e está frequentemente combatendo a pirataria de seus produtos, como já aconteceu nos Estados Unidos, na China e na Coreia do Sul.

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via Euractiv

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