Como sempre dizemos aqui, o setor jurídico da gigante de Cupertino não tem folga! A Apple está agora no meio de três novos imbróglios: um deles por conta de recursos nativos do iOS, outro por uma suposta violação de patente envolvendo os produtos da marca Beats e a última relacionada aos cartões-presente da iTunes Store, os quais estariam sendo usados num grande esquema fraudulento.

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Sem mais delongas, vamos conferir tudo isso!

Recursos do iOS

Enquanto a Apple está “acostumada” a receber processos, outras empresas estão habituadas a processá-la. Falo da Maxell, uma fabricante de eletrônicos e soluções de armazenamento que já havia confrontado a Maçã nos tribunais no ano passado.

Central de Controle do iOS 13

Agora, a empresa abriu um novo processo contra a Apple, no qual a acusa de violar cinco de suas patentes com recursos do iOS. A queixa, apresentada no Tribunal Distrital Oeste do Texas (Estados Unidos), também cita que alguns produtos da Maçã, como o iPhone 7 e o MacBook Pro de 16 polegadas, supostamente infringem algumas das patentes da Maxell.

Por exemplo, a fabricante diz que o recurso de reconhecimento facial do app Fotos (Photos) viola a patente 10.176.848 (“registro e categorização de fotos de uma pessoas específica”). Outra patente mencionada na denúncia, a 7.203.517, descreve um método para reduzir a instabilidade da conexão Wi-Fi a partir do uso de dados móveis (basicamente o que o recurso Assistência Wi-Fi faz).

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Além disso, a Maxell alega que o sistema de desbloqueio do iPhone, suas ferramentas de edição de fotos e seus recursos de compartilhamento AirPlay e Bluetooth violam três outras patentes.

A Maxell afirma que a Apple tem conhecimento da existência das patentes e das supostas violações, mas que ainda assim continuou infringindo-as. A fabricante requer um julgamento por júri, além do pagamento de danos e correções (preliminares e permanentes) no iOS e nos gadgets citados.

Produtos da Beats

Semelhantemente, outro processo aberto contra a Maçã pela One-E-Way também a acusa de violação de patentes — os dispositivos infratores, porém, seriam os fones de ouvido e alto-falantes da marca Beats.

Powerbeats Pro
📷 TechRadar

Apresentado no Tribunal Distrital da Califórnia (EUA), o processo da One-E-Way alega que os dispositivos com tecnologia sem fio da Beats incorporam tecnologias patenteadas desde 2001 — as quais são bem abrangentes e usadas não só pela Apple, diga-se de passagem.

Mais precisamente, as patentes de números 7.865.258 e 8.131.391, ambas intituladas “Sistema de áudio digital sem fio”, abrangem um método de utilização da tecnologia CDMA (Code-division multiple access) para facilitar a reprodução de faixas sonoras por Bluetooth, além de resolver possíveis problemas de interferência.

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De acordo com a One-E-Way, os fones de ouvido Powerbeats, Powerbeats Pro, Powerbeats3, BeatsX, Beats Solo Pro, Beats Solo 3 e Beats Studio 3, além do alto-falante Beats Pill+, estariam infringido as patentes supracitadas — bem como os AirPods, cuja tecnologia de retransmissão também é citada.

A Apple incorpora tecnologias próprias que permitem a troca rápida de dispositivos e conexões robustas com a ajuda de seus chips H1 e W1 em AirPods e fones de ouvidos da Beats. Nesse sentido, o processo não consegue distinguir como as patentes apresentam novas tecnologias além do uso do Bluetooth — também não há informações do motivo de a Apple ser a única fabricante apontada no processo.

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De qualquer forma, a One-E-Way quer o pagamento de royalties pelas patentes supostamente violadas, além da cobertura dos honorários advocatícios.

Cartões-presente da iTunes Store

Por fim, uma ação coletiva apresentada na semana passada contra a Apple alega que a empresa não só estaria facilitando supostos esquemas fraudulentos envolvendo cartões-presente da iTunes Store (para que usuários possam adquirir produtos e serviços da loja virtual), bem como estaria lucrando com a atividade. 😳

Escaneando um iTunes Gift Card

Esse processo também foi aberto na Califórnia e, segundo os demandantes, a gigante de Cupertino tem o poder de cancelar transações fraudulentas feitas na iTunes/App Store, mas “falha em agir pelo interesse de seus clientes”.

Nos seus documentos de suporte, a Apple observa que golpes online (principalmente relacionados às suas lojas) geralmente seguem um “padrão”, no qual o criminoso convence a vítima a enviar dinheiro para ele na forma de um Gift Card da iTunes Store. Com um número de cartão em mãos, os golpistas podem resgatar os fundos fazendo compras nos aplicativos que controlam. Como alternativa, os golpistas podem revender o número do cartão em mercados ilegais.

Como destacado no processo, a Apple sabe onde os cartões-presente são comprados, os IDs Apple nos quais os valores dos cartões são aplicados e como os valores são usados. A empresa também retém o pagamento feito com cartões-presente por aproximadamente 45 dias antes de transferir o dinheiro para desenvolvedores/empresas, período que pode ser usado para investigar reclamações e reverter transações fraudulentas.

Segundo a Comissão Federal de Comércio dos EUA (Federal Trade Commission, ou FTC), as perdas de vítimas que denunciaram golpes de cartões-presente da iTunes Store ultrapassaram US$93,5 milhões entre 2015 e 2019. Embora os números exatos sejam desconhecidos, o processo afirma que apenas uma pequena porcentagem dos consumidores afetados de fato denunciam.

Considerando que a Maçã cobra uma comissão de 30% sobre o valor de um produto/serviço distribuído na iTunes/App Store, se o valor das transações fraudulentas coletiva for de US$100 milhões, por exemplo, a Apple teria ficado com cerca de US$30 milhões em comissões ilícitas.

Por isso, os consumidores alegam uma série de violações de leis da Califórnia (pelo menos dez delas) e buscam o reconhecimento do status de ação coletiva, além do pagamentos de danos não-especificados e custas judiciais.

via AppleInsider [1, 2, 3]

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