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Apple é condenada a pagar US$506 milhões por infringir patentes relacionadas a LTE

A empresa vai recorrer da decisão, naturalmente
Sinal 4G em iPhone com ícone do MacMagazine (close-up)

E lá vai o departamento jurídico de Cupertino para mais uma dor de cabeça: como informou o Law360, a Corte Distrital do Leste do Texas condenou a Apple a pagar US$506 milhões à PanOptis, empresa de telecomunicações, por conta da violação de patentes relacionadas à tecnologia LTE.

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Aparentemente a PanOptis é uma entidade não-praticante — nome bonitinho para as boas e velhas patent trolls, empresas que não vendem ou produzem nada e sustentam-se apenas processando outras companhias pela suposta violação de seus inventos. Nesse caso, aparentemente, a reclamação da PanOptis era válida.

Precisamente, a empresa afirmou à corte que todos os produtos da Apple com tecnologia LTE (iPhones, iPads e Apple Watches, portanto) infringem sete patentes suas, todas relacionadas à comunicação dos dispositivos com o protocolo.

A Apple tentou provar o contrário exibindo as entranhas dos iPhones para mostrar que não estaria infringindo a propriedade intelectual da adversária, mas não obteve sucesso: a corte determinou que a Maçã não conseguiu provar que as acusações da PanOptis eram inválidas, e ordenou o pagamento de US$506,2 milhões (cerca de R$2,7 bilhões) à empresa.

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A gigante de Cupertino, naturalmente, anunciou que recorrerá do processo e emitiu um comunicado ao Law360, afirmando que “processos como esse, feitos por empresas que acumulam patentes somente para assediar a indústria, servem apenas para sufocar a inovação e prejudicar os consumidores”. Vamos ver, portanto, o que a corte achará disso na próxima rodada de julgamentos.

via 9to5Mac

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