Juíza mantém Fortnite fora da App Store, mas impede que a Apple bloqueie o Unreal Engine [atualizado: Apple comenta]

De ontem para hoje, aconteceu a primeira audiência preliminar — feita remotamente, via Zoom — sobre a disputa entre Apple e Epic Games envolvendo o banimento do jogo Fortnite na App Store. E a determinação ficou ali, no “meio-termo”.

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Após ouvir argumentações de ambos os lados, a juíza Yvonne Gonzalez Rogers determinou que a Apple poderá manter Fornite fora da App Store, mas que ela não poderá banir a conta de desenvolvedora da Epic Games, afetando assim outros jogos baseados no Unreal Engine.

Na visão da juíza, a Epic deliberadamente violou uma regra contratual da loja, mas ao mesmo tempo ela enxergou a decisão da Apple de banir a desenvolvedora como “um ato retaliatório”.

“Seu cliente criou esta situação”, disse a juíza a Katherine Forrest, advogada da Epic. “Na minha opinião, você não pode ter um dano irreparável quando você mesmo cria o dano.”

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Sobre a ameaça de banimento da conta da Epic, Rogers declarou: “A Apple optou por agir severamente e, ao fazê-lo, impactou terceiros e um ecossistema de desenvolvedores terceirizados. Nesse sentido, as ações pesam contra a Apple.”

A audiência completa do caso está marcada para 28 de setembro. A menos que alguma das empresas mude a sua postura ou que elas cheguem a um acordo de forma pacífica, então agora tudo permanecerá como está por pelo menos mais um mês.

via The Verge

Atualização 25/08/2020 às 13:42

A Apple emitiu uma declaração, obtida por Mark Gurman:

Agradecemos ao tribunal por reconhecer que o problema da Epic é inteiramente autoinfligido e está em seu poder de resolver. Nossa primeira prioridade é garantir que os usuários da App Store tenham uma ótima experiência em um ambiente seguro e confiável, incluindo usuários de iPhone que jogam Fortnite e que estão ansiosos pela próxima temporada do jogo. Concordamos com a juíza Gonzalez Rogers que “a maneira sensata de proceder” é a Epic cumprir as diretrizes da App Store e continuar operando enquanto o caso prossegue. Se a Epic seguir os passos que a juíza recomendou, teremos o prazer de receber Fortnite de volta ao iOS. Esperamos apresentar nosso caso ao tribunal em setembro.

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