Mais uma vez, a justiça americana concedeu uma sobrevida ao TikTok nos Estados Unidos. Como informamos, a remoção do app de vídeos curtos distribuído pela chinesa ByteDance havia sido adiada em uma semana e deveria ter ocorrido ontem (27/9), mas um juiz da corte federal dos EUA concedeu à empresa uma liminar que suspende (novamente) a ordem executiva do presidente americano Donald Trump acerca da proibição. As informações são da Reuters.
Se a ordem executiva de Trump tivesse entrado em vigor, como esperado, tanto a Apple quanto o Google seriam forçados a remover o TikTok de suas respectivas lojas de apps — impedindo que novos usuários baixassem o app e aqueles que já o instalaram recebessem atualizações.
Com a liminar concedida ontem, o TikTok deve permanecer disponível nessas lojas pelo menos até novembro, quando uma série de restrições adicionais deverão entrar em vigor.
Um porta-voz do TikTok celebrou a decisão da justiça americana:
Estamos satisfeitos que o tribunal concordou com nossos argumentos legais e emitiu uma liminar impedindo a implementação da proibição do aplicativo TikTok. Continuaremos defendendo nossos direitos em benefício de nossa comunidade e colaboradores. Ao mesmo tempo, também manteremos nosso diálogo permanente com o governo [dos EUA] para transformar nossa proposta, que o presidente [Trump] aprovou preliminarmente no último fim de semana, em um acordo.
Vale lembrar que a ByteDance possui um acordo provisório com investidores americanos (principalmente das empresas Oracle e Walmart) para vender parte das atividades do TikTok por lá. Contudo, assim como os altos e baixos da remoção do app nos EUA, a negociação também tem ido aos trancos e barrancos.
Criadores de conteúdo criticam
Enquanto a situação em torno da remoção/negociação do TikTok segue morosa, diversos desdobramentos disso têm acontecido nos corredores das cortes e dos tribunais americanos.
Mais precisamente, advogados do TikTok, bem como criadores de conteúdo da plataforma, argumentaram que a proibição do app nos EUA seria “altamente devastadora para a empresa e seus usuários”.
Segundo alguns criadores, cujos perfis no TikTok possuem entre 1,8 e 2,7 milhões de seguidores, a rede social possui um alcance enorme, pois seu algoritmo permite que “criadores pouco conhecidos” sejam descobertos por um público amplo. Eles apontaram, ainda, que “perderiam acesso a dezenas de milhares de espectadores e criadores em potencial a cada mês” com a proibição, agravada pela “ameaça iminente do encerramento das atividades do TikTok por completo”.
Uma juíza americana, porém, rejeitou os argumentos. Segundo ela, embora a proibição fosse “uma inconveniência”, isso não causaria necessariamente “danos imediatos e irreparáveis”, pois afetaria apenas novos usuários. Se entrasse em vigor, a proibição permitiria que o acesso por usuários existentes continuasse, enquanto criadores também seriam capazes de “criar, publicar e compartilhar conteúdo” para seus seguidores atuais.
Departamento de Justiça dos EUA ataca
O Departamento de Justiça dos EUA (DoJ) se opôs às liminares contra a proibição do TikTok no país, dizendo que uma decisão a favor do TikTok “enfraqueceria o poder do presidente durante uma alegada emergência de segurança nacional”.
Referindo-se à suposta ameaça de segurança que o TikTok representa, o DoJ chamou o CEO1Chief executive officer, ou diretor executivo. da ByteDance, Zhang Yiming, de “porta-voz do Partido Comunista Chinês” (PCC). Segundo o departamento americano, Yiming está supostamente “comprometido em promover a agenda e as mensagens do PCCh”.
E a briga continua…
Notas de rodapé
- 1Chief executive officer, ou diretor executivo.
