Congresso dos EUA classifica Apple, Google e outras como monopolistas A ala do Partido Democrata já apresentou suas considerações

Congresso americano

Quem acompanhou o MacMagazine nos últimos meses sabe que o congresso dos Estados Unidos realizou, por meio de um subcomitê especial, uma enorme investigação sobre possíveis práticas monopolistas e predatórias das quatro maiores empresas de tecnologia do país: Apple, Amazon, Alphabet (empresa-mãe do Google) e Facebook.

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Pois hoje, após meses de confabulações, entrevistas dos principais CEOs1 do ramo, infinitas rodadas de audiências e apresentação de documentos, um grupo de congressistas do Partido Democrata apresentou suas considerações acerca da investigação.

Em um documento de quase 500 páginas, os senadores e deputados classificaram o poder das gigantes como monopolístico, recomendando mudanças profundas na forma como elas operam e nas regras sob quais são regidas.

Mais precisamente, os congressistas defendem a ideia de “quebrar” as gigantes — isto é, dividi-las em empresas menores, que não teriam o poder de influência centralizado numa administração central com trilhões de dólares em valor de mercado.

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Durante a investigação, o staff do subcomitê encontrou evidências de monopolização e poder monopolístico. [O domínio das gigantes] prejudicou a capacidade de escolha do consumidor, erodiu a inovação e o empreendedorismo na economia dos EUA, enfraqueceu a pujança da imprensa livre e diversa do país e minou a privacidade dos americanos.

Sobre a Apple, especificamente, o relatório concluiu que a empresa tem um monopólio sobre a distribuição de aplicativos no iOS, usando seu poder sobre a plataforma “para criar e reforçar barreiras à competitividade e excluir rivais”, ao mesmo tempo em que beneficia seus próprios produtos.

A recomendação geral dos congressistas entra em algumas linhas: segundo eles, as gigantes deveriam ser limitadas (ou proibidas) de operar linhas de negócios adjacentes às suas fontes de receita principais — no caso da Apple, portanto, a empresa não poderia manter a App Store e ao mesmo tempo oferecer serviços e produtos dentro da loja, por exemplo.

Os deputados e senadores recomendam também a limitação da compra de empresas menores por parte das gigantes, algo que, segundo eles, reduz o campo da competitividade e da inovação. O documento sinaliza, ainda, uma recomendação de que as gigantes tenham plataformas e serviços compatíveis com concorrentes — recomendação que, se posta em prática, poderia obrigar a Apple a aceitar lojas de aplicativos de terceiros, por exemplo.

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Obviamente, nada disso necessariamente se transformará em leis ou sanções: o documento contém somente considerações da ala democrata do subcomitê, e vários políticos do Partido Republicano já expressaram discordância sobre uma série de pontos — eles também publicarão suas próprias considerações, em data ainda não divulgada. Só então todo o subcomitê será reunido para discutir as investigações e, quem sabe, propor novas leis e regulamentações para as gigantes.

Vamos, portanto, acompanhar essas histórias.

via MacRumors

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