Apple vs. Epic Games: julgamento é antecipado para maio de 2021

A grande batalha (trocadilhos a parte) entre a Apple e a Epic Games enfim ganhou uma data para ser julgada: as empresas se enfrentarão no tribunal no dia 3 de maio de 2021 — em vez de julho, como ventilado anteriormente.

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A data foi antecipada para “evitar conflitos de cronograma potenciais com outros julgamentos de júri”, de acordo com um documento divulgado pelo tribunal [PDF].

Além do dia do julgamento, o tribunal também estabeleceu várias datas e atividades que as empresas deverão cumprir, incluindo suas apresentações formais, contestações e conferências de documentos — os advogados de acusação e defesa, por exemplo, deverão fornecer seus relatórios a partir de 15 de fevereiro de 2021.

O tribunal também determinou que a Apple e a Epic façam propostas de pautas para o julgamento, as quais devem ser apresentadas até o dia 15 de outubro (sim, daqui a alguns dias). Essa determinação segue o pedido de ambas as empresas para não ter um julgamento por júri.

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Uma conferência de gerenciamento sobre o caso deverá ocorrer no dia 19 de outubro, após a apresentação das pautas supracitadas, para confirmar quais questões jurídicas estão em jogo e se as partes concordam com algo para que não precise ser discutido durante o julgamento em si.

Vale notar que a juíza responsável pelo caso ainda não emitiu uma decisão sobre o pedido da Epic para que Fortnite volte a ser distribuído na App Store — pedido esse que completou um mês nesta semana.

via AppleInsider

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