Grandes gravadoras americanas como a Sony Music Entertainment, a Universal Music e uma divisão da Warner entraram com pedidos de liminar contra a Apple por hospedar/distribuir três aplicativos de música na App Store da Rússia que infringem direitos autorais, de acordo com uma reportagem do TorrentFreak.
Os pedidos foram apresentados a um tribunal de Moscou e pedem que o Roskomnadzor, órgão de telecomunicação russo, tome medidas “para parar de criar condições que permitam a distribuição ilegal de obras protegidas por direitos autorais por um punhado de artistas locais”.
Um dos aplicativos em questão é o PewPee, o qual oferece uma experiência semelhante à do Spotify — incluindo a opção de criar uma conta gratuita para acessar um catálogo de músicas, ouvir listas de reprodução e baixar faixas. Não está claro, porém, de onde o serviço obtém as músicas para distribuí-las.
Outro aplicativo mencionado foi o X Musii Play, o qual transmite faixas retiradas do YouTube intercaladas com anúncios. Já o último app, chamado Music Downloader & Player, também disponibiliza um catálogo de músicas com anúncios, a partir de vídeos retirados do YouTube, além de contar com uma opção de assinatura para remover as propagandas.
As reclamações seguem uma nova lei que entrou em vigor na Rússia, cujo objetivo é remover apps que promovem pirataria nas lojas de aplicativos (não só na App Store). A legislação exige que as plataformas de distribuição digital respondam rapidamente às alegações de violação de direitos autorais — caso contrário, elas estarão sujeitas a bloqueios pelos provedores de serviços locais.
O advogado Roman Lukyanov, que representa as gravadoras, disse que os casos apresentados ao tribunal são um “teste” da nova lei e que outros detentores de direitos autorais estão esperando para ver como tudo ocorrerá. Se eficaz, um grupo anti-pirataria russo declarou que pretende fazer uso da legislação especialmente contra a Play Store, do Google.
via MacRumors
