Apple é acusada de bloquear concorrentes do Arcade

O cerco está se fechando para a Apple. Ainda que a empresa afirme que a App Store é um ambiente igualitário (que todos os desenvolvedores são tratados da mesma forma), sabemos que a realidade não é bem essa.

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Outro ponto que tem gerado bastante discórdia é o privilégio que a própria Apple tem por supostamente infringir regras que ela mesma criou — foi essa, por exemplo, a alegação do ex-chefe da App Store, ao dizer que o Apple Arcade viola as políticas da empresa. Pois não demorou muito para que pintasse um processo (no caso, uma ação coletiva) justamente sobre isso.

Como informou o AppleInsider, a Apple foi acusada de bloquear aplicativos de streaming de jogos (como os da Microsoft, do Google e do Facebook) justamente para dar uma vantagem competitiva ao Arcade.

O processo, apresentado no Tribunal Distrital dos Estados Unidos para o Distrito Norte da Califórnia, afirma que a Apple exerce poder de monopólio sobre a App Store, exigindo que desenvolvedores sigam suas diretrizes e proibindo lojas de aplicativos de terceiros. John Pistacchio, responsável pela abertura da ação coletiva, disse ainda que desenvolvedores são impotentes, já que a única opção é se recusar a lançar apps para iOS/iPadOS.

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Tais supostos comportamentos anticompetitivos incluem a imposição de restrições técnicas/contratuais para evitar que usuários tenham acesso a outros serviços além do Apple Arcade, o abuso das diretrizes de revisão de aplicativos para proteger seu monopólio e a rejeição de plataformas de assinatura com base na nuvem.

Pistacchio quer um julgamento com júri e busca indenizações — além de juros, multas e honorários advocatícios. Ele também pede ao tribunal que estabeleça um fundo no qual a Apple deposite os ganhos provenientes dessas supostas atitudes ilícitas para que os prejudicados possam obter uma restituição no futuro.

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