Foram encerradas recentemente as audiências do caso Federal Trade Commission vs. Qualcomm, que está sendo julgado em San Jose (Califórnia) e de onde saíram muitas das informações e desdobramentos cobertos por nós nos últimos meses.
Mas se você acha que, com isso, a cobertura da eterna disputa judicial entre a Apple e Qualcomm está encerrada, pode tirar o cavalinho da chuva: acaba de começar o julgamento de um novo processo, desta vez o envolvendo a Apple e suas parceiras na fabricação do iPhone contra a Qualcomm, julgado na cidade de San Diego (também na Califórnia).
Abaixo, cobrimos as principais informações já saídas dessas primeiras audiências.
Cobrança por reparos
O estopim da disputa entre as duas empresas é, como todo mundo sabe (ou não), a suposta cobrança de taxas abusivas por parte da Qualcomm para licenciar suas tecnologias utilizadas nos iPhones.
O que se descobriu recentemente, por meio de um documento redigido pela Apple e suas fornecedoras, é que a gigante dos microchips não lucra apenas com a venda de iPhones, mas também com os reparos: como informou o FOSS Patents, a Qualcomm cobra 5% do valor de todos os reparos realizados em iPhones pela Foxconn.
Explico: quando você leva seu iPhone para o conserto numa loja da Apple, na maior parte dos casos o problema é resolvido ali mesmo, seja com um reparo rápido ou com a troca do aparelho. Em alguns casos, entretanto, a Apple envia o aparelho para a Foxconn com o objetivo de baratear os custos do conserto — é nesses casos que a Qualcomm entra no jogo e cobra 5% do valor do reparo. Isso acontece porque a gigante de microchips cobra 5% de todos os valores repassados pela Apple à Foxconn que se referem a iPhones, não só nas vendas.
A revelação fortalece a tese da Apple, de que a Qualcomm cobra por seus serviços e tecnologias múltiplas vezes no ciclo de vida do iPhone — seja vendendo as peças que estarão presentes no smartphone como cobrando taxas nas vendas e (como agora se sabe) nos serviços realizados nos smartphones.
Pior: em outra reportagem, o FOSS Patents afirmou que a gigante dos chips está cobrando US$1,3 bilhão do grupo de fornecedoras da Apple (composto por Foxconn, Pegatron e Wistron) por taxas não pagas anteriormente. Ou seja, são práticas no mínimo polêmicas realizadas pela Qualcomm por debaixo dos panos — e que podem influenciar na decisão judicial em relação à empresa.
Engenheiro da Apple teria contribuído para invenção
Em seu discurso inicial, realizado na última segunda-feira (4/3), a Qualcomm declarou em San Diego que, ainda que não produza smartphones em si, detém tecnologias que são fundamentais para a própria existência do segmento de smartphones. Na sua vez de falar, a Apple rebateu com uma informação até então desconhecida: segundo a Maçã, um ex-engenheiro seu participou do desenvolvimento de uma das patentes-chaves do caso — que, posteriormente, foi registrada pela Qualcomm sem crédito a ele.
Mais precisamente, o principal processo que a Qualcomm move contra a Apple envolve três patentes. Uma delas, referente a uma tecnologia que permite a conexão de um smartphone à internet logo após ser ligado, foi desenvolvida majoritariamente pelo engenheiro Arjuna Siva, então empregado da Apple (hoje no Google). A Qualcomm, então, teria se apropriado da invenção e registrado-a por conta própria.
A Qualcomm rebateu as acusações. O diretor de engenharia da empresa, Stephen Haenichen (que é um dos inventores creditados da patente), afirmou que a contribuição de Siva no desenvolvimento da tecnologia foi nulo. Até o momento, não há mais informações sobre essa troca de acusações. E apurar o caso deverá ser difícil — justamente por conta do próximo ponto a ser tratado nesse artigo.
Apple perde testemunha-chave
Como informou a CNET, era esperado que Siva testemunhasse amanhã (8/3) para elucidar o caso da patente, mas uma reviravolta prejudicou a Apple no caso: o engenheiro não mais irá à corte testemunhar a favor da empresa de Cupertino.
Segundo a Apple, Siva comparecerá à corte, agora, somente sob intimação. Não há mais informações sobre o que fez o engenheiro mudar de ideia de última hora, mas a Maçã tem uma ideia e já tratou de acusar a Qualcomm de intimidação de testemunha — o que, segundo a lei americana, é crime. Isso fez as tensões entre as empresas crescerem ainda mais, e os advogados da Qualcomm consideraram a acusação “um ataque pessoal”.
Por conta disso, a Apple não vai solicitar uma intimação à justiça — segundo a empresa, Siva é, agora, uma “testemunha comprometida”. Ou seja, o caso da patente terá de ser investigado por outros meios.
Que situação. Ou melhor, que situações…
via CNET