Após ter sido notificada pelo Procon sobre a polêmica em torno da comercialização de iPhones sem carregador, a Apple terá que prestar esclarecimentos à Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon), órgão ligado ao Ministério da Justiça do governo brasileiro.
De acordo com informações do Valor, a Senacon notificará a gigante de Cupertino (além de outras cinco fabricantes) sobre a possibilidade de que seus aparelhos sejam comercializados no Brasil sem o respectivo carregador. Com isso, o objetivo do órgão é avaliar se a prática constitui algum tipo de violação ao direito do consumidor.
Além da Apple, fabricantes como Samsung, Motorola, Xiaomi, LG e ASUS também serão notificadas sobre a mesma questão. Nesse sentido, todas deverão informar se têm ou já tiveram planos de vender dispositivos sem seus respectivos carregadores. Em caso positivo, a Senacon questionará os motivos que embasaram essa decisão e se haverá alguma redução de preço devido à mudança.
Como bem sabemos, a Apple já comercializa iPhones no país sem carregador e fones de ouvido (EarPods), com tem feito em diversos outros países (com exceção da França). Tudo isso, claro, sem reduzir um centavo no valor do produto; de fato, os preços de alguns iPhones chegaram a aumentar nos Estados Unidos — no Brasil, então, nem se fala.
Os questionamentos da Senacon, porém, não têm efeito sobre a decisão das empresas de comercializar ou não dispositivos sem carregador; as respostas, portanto, servirão como base para um estudo de mercado do órgão.
Não obstante, a Senacon acredita que o carregador é um item “essencial para o funcionamento dos aparelhos” e a remoção dele da caixa dos aparelhos gera uma “preocupação adicional em relação à segurança” já que muitos usuários vão adquirir opções de terceiros que podem não ser compatíveis/recomendadas.
A notificação parte não apenas da necessidade de avaliar se a oferta dos itens de forma separada viola os direitos do consumidor, mas em compreender se a prática estimulará a compra de carregadores não-certificados, que, apesar de mais baratos, podem afetar a saúde do consumidor e a segurança do produto.
Vale ressaltar que a explicação dada pela gigante de Cupertino para a remoção do carregador e dos EarPods da caixa de iPhones é a de reduzir o impacto ambiental dos seus produtos e da logística de comercialização do iPhone como um todo.
via Tecnoblog