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Ação contra Apple e Amazon por fixação de preços seguirá

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Logos da Amazon e da Apple

Um juiz federal dos Estados Unidos negou os recursos [PDF] da Apple e da Amazon para que um processo contra ambas as empresas fosse interrompido. A ação coletiva, iniciada em novembro passado, diz que que ambas teriam trabalhado juntas para aumentar arbitrariamente os preços de iPhones e iPads vendidos na Amazon.

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Segundo a ação, as companhias teriam conspirado para reduzir o número de revendedores da Maçã, resultando em benefícios para elas. Antes de um acordo firmado em 2018, os produtos da Apple estavam disponíveis apenas em marketplaces de terceiros — onde os preços às vezes eram mais baixos, mas a qualidade nem sempre era garantida.

A partir do ano seguinte, o número de revendedores sofreu uma queda considerável, supostamente de forma planejada. A nova política da Maçã limitou a venda de seus produtos apenas a revendedores autorizados ou àqueles que comprassem grandes quantidades de produtos recondicionados a cada 90 dias, prejudicando pequenos comerciantes.

Essa mudança representou uma diferença significativa em relação à política anterior. A ação alega que o número de revendedores de produtos Apple na Amazon diminuiu em 98% — passando de quase 600 para apenas 7.

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O processo, aberto pelo escritório de advocacia Hagens Berman, diz que a Amazon se beneficiou ao vender os dispositivos com preços 20% mais altos do que seriam em outras circunstâncias. Para os autores da ação, o acordo é ilegal e viola as leis antitruste dos EUA por prejudicar a competição entre revendedores independentes.

Com esta nova decisão, a ação coletiva poderá prosseguir, permitindo que os autores apresentem seus argumentos tanto contra a Apple quanto contra a Amazon. Até a última atualização desta matéria, nenhuma das partes havia comentado o assunto publicamente.

via Reuters

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